FC578877 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A aprovação prévia da escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente compete
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)
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FC578881 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578883 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Desde a expedição do diploma, os deputados e os senadores
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578885 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578889 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos processos legislativos estadual e municipal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578890 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578891 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Tramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, que resultou em aumento de despesa. Após aprovado o projeto de lei pel
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578892 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Matéria constante em projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto de lei, na mesma sessão legislativa, mediante proposta
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578895 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578898 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando as regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo federal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578903 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das regras constitucionais que regem o processo legislativo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), prevista no texto constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578913 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É da competência privativa do Senado Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578914 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o regime constitucional pertinente ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578915 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Determinado presidente da República praticou ato que atenta contra a Constituição Federal de 1988 (CF) e contra a lei orçamentária. Nessa situação hipotética, caso a acusação contra esse presidente seja admitida
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578918 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Ao identificar a necessidade de melhorar a eficiência da administração pública federal, o presidente da República delegou ao ministro da educação, por decreto, o poder de realizar uma restruturação profunda em órgãos da estrutura administra
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578919 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578920 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578926 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Julgue os próximos itens, acerca da disciplina constitucional dos precatórios. I No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.425/PA, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da chamada sistemática de superpref
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578928 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o período eleitoral é cabível a interposição de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578929 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São legitimados para propor, apenas incidentalmente ao curso de processo em que sejam parte, a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578930 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere às súmulas vinculantes e à sua disciplina na CF e na Lei n.º 11.417/2006, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578931 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As súmulas vinculantes podem ser
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578932 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que a admissão do recurso seja examinada pelo tribunal, o qual somente pode d
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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