FC578935 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)
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FC578938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta em relação à advocacia pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da advocacia pública, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Assinale a opção correta referente à advocacia pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578944 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Leis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observada, relativamente a seus membros, a gar
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578945 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem como com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I Segundo o Supremo Tribunal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Assinale a opção correta acerca do estado de defesa.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Considerando a Reforma Tributária do Consumo, implementada mediante a EC n.º 132/2023, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Acerca da tributação e do orçamento, considerando o texto constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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A Emenda Constitucional n.º 109/2021 introduziu alterações no texto constitucional com a previsão de mecanismos de ajuste fiscal destinados a todos os entes da Federação, além de conter dispositivos que orientam a sustentabilidade da dívida
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578963 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, os da
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Considerando a função social da propriedade e seu regime constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Com relação à intervenção do Estado na ordem social, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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