FC78576 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC78577 · Direito Constitucional
A respeito da Assistência Social, conforme o que rege a CRFB, analise o enunciado a seguir: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. o amparo à
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC78578 · Direito Constitucional
A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →FC78579 · Direito Constitucional
De acordo com o art. 97 da Constituição da República Federativa do Brasil, “somente pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normati
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC78580 · Direito Constitucional
A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78581 · Direito Constitucional
A pretexto de regulamentar a chamada “Lei de Acesso à Informação” (Lei federal n. 12.527/2011), o Presidente da República edita decreto por meio do qual, expressamente, exclui das mulheres o direito de apresentar pedido de informações a órg
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC78582 · Direito Constitucional
Município do interior do Estado de Alagoas editou lei municipal sobre matéria tributária frontalmente lesiva à Constituição Estadual. De acordo com o ordenamento jurídico, a ação direta de inconstitucionalidade em razão deste ato normativo
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC78583 · Direito Constitucional
Acerca das normas jurídicas, avalie as afirmativas a seguir. I. No Estado de Direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição. II. As normas jurídicas devem criar os fundamentos de justiça e de segurança que asseg
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78584 · Direito Constitucional
Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela independência e harmonia entre si. Com relação aos Poderes, analise os itens a seguir. I. Há uma
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78585 · Direito Constitucional
A respeito do nosso sistema presidencialista de governo, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República que é auxiliado pelos Ministros de E
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78586 · Direito Constitucional
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC78587 · Direito Constitucional
Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma Constituição, cujo fim único e exclusivo era o de legitimar
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78588 · Direito Constitucional
Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político- administrativa e os administrados. Com esse objetivo,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78589 · Direito Constitucional
Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único objetivo de legitimar o golpe de Estado e a forma como o poder seria livremente exercido, essa peq
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78590 · Direito Constitucional
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integ
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78591 · Direito Constitucional
Quanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78592 · Direito Constitucional
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publi
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC78593 · Direito Constitucional
Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC78594 · Direito Constitucional
Nos termos do § 3º do Art. 31 da Constituição da República de 1988, “§ 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a l
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78595 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 estatuiu, em seu Art. 5º, LXXVI, que o registro civil de nascimento e a certidão de óbito “são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei”. É correto afirmar que, da interpretação desse co
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78596 · Direito Constitucional
Antônio realizou ampla análise do disposto no Art. 5º, XLII, da Constituição da República de 1988, cuja primeira parte dispõe que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”, enquanto a segunda parte acresce o segui
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78597 · Direito Constitucional
João questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classificação, quanto à aplicabilidade e à eficácia, da norma obtida a partir da interpretação do Art. 91, § 2º, da Constituição da República de 1988, preceito que tem o
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78598 · Direito Constitucional
Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficácia
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78599 · Direito Constitucional
Álvaro, Deputado Federal, solicitou à sua assessoria jurídica um parecer a respeito da aplicabilidade do disposto no art. 5º, XIII, da Constituição Federal de 1988, que assegura, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, o livr
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →