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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC238980 · Direito Constitucional

Considere que Pedro há quatro anos ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. No entanto, no último mês de outubro praticou falta grave em serviço e após regular processo administrativo foi demitido. Com

VUNESP · 2023

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FC238981 · Direito Constitucional

Fulano de Tal é servidor público concursado do Poder Judiciário, estando no efetivo exercício do cargo de contador judiciário há 3 anos e 6 meses. Neste período, ele passou por duas avaliações anuais de desempenho, recebendo conceito insati

VUNESP · 2023

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FC238982 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal Brasileira de 1988, sobre o servidor público, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC238983 · Direito Constitucional

Ariadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segundo é agente penitenciário. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constitu

VUNESP · 2023

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FC238984 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os servidores da administração pública direta

VUNESP · 2022

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FC238985 · Direito Constitucional

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar com base na Constituição Federal de 1988 que

VUNESP · 2022

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FC238986 · Direito Constitucional

Considerando as recentes alterações instituídas pela Emenda Constitucional no 103, de 2019, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC238987 · Direito Constitucional

A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC238988 · Direito Constitucional

Considere que Marília é servidora pública efetiva há quatros anos, mas há trinta dias foi declarada a desnecessidade do seu cargo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC238989 · Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC238990 · Direito Constitucional

Segundo as normas constitucionais, um servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido algum acidente ou que tenha contraído enfermidade que o tenha tornado limitado a ponto de não mais poder exercer o seu cargo,

VUNESP · 2021

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FC238991 · Direito Constitucional

No tocante aos servidores públicos, o Texto Magno dispõe que a incorporação de vantagens à remuneração do cargo efetivo é

VUNESP · 2021

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FC238992 · Direito Constitucional

Conforme dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

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FC238993 · Direito Constitucional

No tocante às disposições constitucionais, que tratam do tema dos servidores públicos, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

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FC238994 · Direito Constitucional

Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido liberado posteriormente para retornar ao trabalho, não obstante tenha ficado com incapacida

VUNESP · 2021

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FC238995 · Direito Constitucional

Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que

VUNESP · 2021

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FC238996 · Direito Constitucional

Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que T

VUNESP · 2020

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FC238997 · Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, entre outros parâmetros,

VUNESP · 2020

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FC238998 · Direito Constitucional

Aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão considerar, entre outros fatores, o seguinte:

VUNESP · 2020

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FC238999 · Direito Constitucional

Com relação às emendas constitucionais que veicularam reformas previdenciárias, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC239000 · Direito Constitucional

Hércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato eletivo. Segundo disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules

VUNESP · 2020

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FC239001 · Direito Constitucional

Raul foi aprovado em concurso público para o cargo de inspetor de alunos. O caput do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para adquirir estabilidade, Raul precisará de 3 anos de efetivo exercício no cargo. O mesmo artig

VUNESP · 2020

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FC239002 · Direito Constitucional

Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. Com o intuito de aumentar sua renda, Luciana aceitou uma função de confiança e, após seis a

VUNESP · 2024

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FC239003 · Direito Constitucional

A respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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