FC239028 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC239029 · Direito Constitucional
José Arcádio, deputado federal, há dois meses concedeu uma entrevista para a Rádio Mais Justiça, oportunidade na qual verbalizou a necessidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado X adotar providências em relação ao juiz eleitoral que p
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239030 · Direito Constitucional
A respeito da imunidade parlamentar dos vereadores, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239031 · Direito Constitucional
Sirlei está prestes a firmar contrato de prestação de serviços com uma empresa pública, mas, ao mesmo tempo, está concorrendo a uma vaga como deputada na Câmara Federal. Na hipótese de ser vir a ganhar as eleições para assumir o respectivo
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239032 · Direito Constitucional
Suponha que Caim, que foi eleito e diplomado como Deputado Federal, mas que ainda não tomou posse do mandato parlamentar, foi surpreendido pela Polícia em flagrante delito. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no texto constit
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239033 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da imunidade parlamentar.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239034 · Direito Constitucional
Considere que Eduardo foi eleito para ocupar o cargo de Deputado Federal, seu diploma já foi expedido, mas ele ainda não tomou posse. Na data de hoje Eduardo foi preso em flagrante pela prática do crime de racismo, que é inafiançável. Com b
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239035 · Direito Constitucional
Sobre imunidade e inviolabilidade dos membros do poder legislativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239036 · Direito Constitucional
João da Silva é jornalista de formação e atualmente exerce mandato de deputado estadual, tendo sido eleito com plataforma liberal a favor da privatização de todas as empresas estatais controladas pelo Estado X. Em sessão do plenário da Asse
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239037 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF, no tocante à possibilidade de os Deputados Federais e Senadores serem submetidos à prisão processual, é correto afirmar que os parlamentares
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239038 · Direito Constitucional
A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239039 · Direito Constitucional
Considerando o regime jurídico da imunidade parlamentar, é correto afirmar que os Vereadores
VUNESP · 2022
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A respeito da perda do mandato parlamentar, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239041 · Direito Constitucional
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239042 · Direito Constitucional
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, pois, supostamente, teria desviado verbas de emendas parlamentares para fins particulares. A
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239043 · Direito Constitucional
Sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239044 · Direito Constitucional
Considere que um Deputado Estadual, no exercício do seu mandato e em razão dele, recebeu informação relevante de um cidadão sobre graves fatos ocorridos em determinada repartição pública. Nessa situação hipotética, se esse Deputado for cham
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239045 · Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239046 · Direito Constitucional
Considere que João é vereador do município X e solicitou vista de processo administrativo custodiado pela Secretaria da Fazenda, sob a justificativa de que expedientes administrativos da Administração Pública são, em regra, públicos e que o
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239047 · Direito Constitucional
Suponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim de investigar a atuação do Presidente da República e dos governadores dos estados-membros
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239048 · Direito Constitucional
Considerando o seu regime jurídico, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprio das autoridades judiciais,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239049 · Direito Constitucional
Na organização do trabalho do Legislativo Federal, estão previstas comissões que são:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239050 · Direito Constitucional
A respeito das Comissões, de acordo com o disposto na Constituição Federal, durante o recesso
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239051 · Direito Constitucional
Sobre as comissões parlamentares de inquérito, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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