FC239172 · Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal, é uma das competências do Conselho de Defesa Nacional
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC239173 · Direito Constitucional
Compete ao Conselho da República
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239174 · Direito Constitucional
Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição Federal de 1988.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239175 · Direito Constitucional
De acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas Recursais
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239176 · Direito Constitucional
Considere que José é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado X, e que no desempenho de suas funções cometeu infração gravíssima. Para José ser colocado em disponibilidade, por interesse público, deverá ser assegurada a ampla d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239177 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239178 · Direito Constitucional
Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239179 · Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239180 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239181 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239182 · Direito Constitucional
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239183 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239184 · Direito Constitucional
Determinada Câmara do Tribunal de Justiça apreciou arguições de inconstitucionalidade de duas leis municipais, tendo decidido na primeira, no mérito, pela constitucionalidade da norma, enquanto que, na segunda, afastou, provisoriamente, a a
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239185 · Direito Constitucional
Considere que o órgão de controle interno do Município X irá realizar uma auditoria no órgão da procuradoria do município responsável pela gestão dos precatórios municipais. Dentre as práticas a seguir, aponte a conduta que poderá ser valid
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239186 · Direito Constitucional
No que se refere aos precatórios, segundo a regência constitucional, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239187 · Direito Constitucional
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239188 · Direito Constitucional
A respeito dos precatórios judiciais, com base no texto constitucional, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239189 · Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239190 · Direito Constitucional
A respeito do histórico dos precatórios judiciais como um desafio para as finanças públicas no Brasil é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239191 · Direito Constitucional
É correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239192 · Direito Constitucional
Acerca do denominado “novo regime de pagamentos de precatórios”, estabelecido pela Emenda Constitucional no 114/2021, pode-se corretamente afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239193 · Direito Constitucional
É correto afirmar, sobre o regime de precatórios judiciais, com base na legislação nacional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239194 · Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais que regem a matéria dos precatórios, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239195 · Direito Constitucional
Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico- -tributária da cobrança de ISSQN, por entender que a atividade por ele desempenhada não representava uma obrigação de fazer e, por
VUNESP · 2024
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