FC239388 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC239389 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os artigos 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239390 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no que se refere ao campo da saúde, dispõe, entre outras questões, sobre as atribuições do SUS (Sistema Único de Saúde). Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que não compete ao SUS, de acordo c
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239391 · Direito Constitucional
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Fed
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239392 · Direito Constitucional
Um turista estrangeiro sofreu acidente automobilístico em cidade do interior brasileiro. Em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transportado, de UTI aérea, para hospital público da capital do Estado, que possuía estrutura adequada para
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239393 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica conceitos ou princípios da organização do sistema de saúde brasileiro, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239394 · Direito Constitucional
Antes da Constituição Federal de 1988, o sistema público de saúde brasileiro atendia somente os contribuintes da Previdência Social. A camada mais pobre da população, por sua vez, dependia da caridade e filantropia. Assim, com o propósito d
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239395 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal (CF).
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239396 · Direito Constitucional
A respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições estaduais e municipais da administração direta, indireta e fundacional, integram uma
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239397 · Direito Constitucional
Com relação às atividades que compõem o atendimento integral à saúde, a Constituição Federal
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239398 · Direito Constitucional
Com base no Artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes dir
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239399 · Direito Constitucional
O direito à saúde é indissociável ao direito à vida. Assinale a alternativa que contém um preceito constitucional que fundamenta o pleno exercício do direito à saúde.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239400 · Direito Constitucional
As ações e serviços de saúde, segundo a Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública, mas o Poder Público pode, nos termos da lei, delegar a terceiros,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239401 · Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, no artigo 197, determina que as ações e serviços de saúde
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239402 · Direito Constitucional
Em relação à remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, a Constituição Federal determina
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239403 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal,
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239404 · Direito Constitucional
Na forma da lei, o Regime Geral de Previdência Social cobre os eventos de incapacidade para o trabalho e idade avançada, atende as proteções à maternidade, ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, ao salário-família, ao auxíli
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239405 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social serão estabelecidas por meio de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239406 · Direito Constitucional
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), muitos avanços ocorreram na seguridade social. A saúde passou a ser um dever do Estado e um direito de todos, independentemente de contribuição. É dever do Estado prestar assistên
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239407 · Direito Constitucional
A Previdência Social é organizada sob a forma de Regime Geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. De acordo com o artigo 201 ($ 12, |) da Constituição Federal de 1988, é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciad
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239408 · Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239409 · Direito Constitucional
A assistência social é instituída como política social não contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no âmbito de proteção social que expressa contradições e antagonismos de classes incluídos nas políticas de seguridade social, q
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239410 · Direito Constitucional
Os ideais neoliberais rebatem diretamente as condições de vida das pessoas, devendo o Estado prover as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade. Contudo, mesmo o Estado viabilizando estes acessos, ainda assim, não se exclui a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239411 · Direito Constitucional
Ao organizar a Seguridade Social, o poder público o faz de maneira ampla, abrangendo as áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social. As ações governamentais na área da assistência social são realizadas com recursos do orçamento da segu
VUNESP · 2023
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