FC239508 · Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC239509 · Direito Constitucional
Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é elevado pela Constituição Federal à categoria de direito fundamental. Sendo assim, é correto afirmar, sobre a proteção do meio ambiente:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239510 · Direito Constitucional
Atravessam o cotidiano político-institucional nos tribunais, processos envolvendo sujeitos cujas trajetórias são marcadas pela negação de direitos fundamentais. Em se tratando de crianças e adolescentes, apesar do amplo conjunto de legislaç
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239511 · Direito Constitucional
Segundo consta no Artigo 227 da Constituição Federal/ 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, alguns direitos. Dentre os mencionados no Artigo 227, estão os
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239512 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 226, § 7o, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio da
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239513 · Direito Constitucional
Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239514 · Direito Constitucional
O art. 227 da Constituição Federal menciona deveres da família, da sociedade e do Estado na garantia de direitos de crianças, jovens e adolescentes, e em seu parágrafo 3o, dedica-se a proteção integral, estabelecendo, dentre outros, o direi
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239515 · Direito Constitucional
O parágrafo 3º do art. 227 da Constituição Federal de 1988 elenca os aspectos abrangidos pelo direito à proteção especial da criança, adolescente e jovem. Assinale a alternativa condizente ao texto legal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239516 · Direito Constitucional
A respeito da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239517 · Direito Constitucional
De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239518 · Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional no 65, de 2010), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o dir
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239519 · Direito Constitucional
Em uma escola de Ensino Fundamental, a inspetora de alunos Cristiane iniciou suas atividades recentemente, e tem observado que algumas crianças chegam à escola com hematomas e relatam que tais marcas foram causadas por seus pais; além disso
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239520 · Direito Constitucional
Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que Apolo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239521 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239522 · Direito Constitucional
Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239523 · Direito Constitucional
A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cu
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239524 · Direito Constitucional
Francisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que o desejo de Francisco
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239525 · Direito Constitucional
A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239526 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239527 · Direito Constitucional
A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239528 · Direito Constitucional
A respeito dos índios, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239529 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos precatórios.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239530 · Direito Constitucional
Antes do advento da Emenda Constitucional no 103/2019, determinado servidor público municipal, ao completar vinte e cinco anos de serviço público, apresentou requerimento de aposentadoria especial por exercício de atividade sob condições es
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239531 · Direito Constitucional
Nos termos da Emenda Constitucional no 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:
VUNESP · 2022
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