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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC342387 · Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos previstos na ordem constitucional brasileira, considere: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. II. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores e serem eleitos. III. Os cons

FCC · 2022

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FC342388 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Ana Carolina, com 32 anos de idade, é Prefeita de um município brasileiro e deseja se candidatar ao cargo de Governadora do seu Estado. Em vista disso, Ana Carolin

FCC · 2021

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FC342389 · Direito Constitucional

Prevista na Constituição Federal de 1988, a participação social está presente nos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. A forma de participação em cada um dos poderes é, correta e respectivamente:

FCC · 2021

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FC342390 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Tibúrcio, pela primeira vez, elegeu-se, nas últimas eleições, Governador de determinado Estado e, tendo em vista o sucesso obtido com seus eleitores, deseja, nas p

FCC · 2021

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FC342391 · Direito Constitucional

Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à luz da Constituição Fe

FCC · 2021

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FC342392 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Adalgisa, 35 anos de idade, está exercendo seu primeiro mandato como Governadora do Estado X, desde 2022, e deseja, em 2026, ser candidata à reeleição. Mário, 40 anos, vizin

FCC · 2025

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FC342393 · Direito Constitucional

Joaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicilio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, o seu mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça

FCC · 2025

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FC342394 · Direito Constitucional

Gustavo é Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e sua esposa, Débora, pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estado, nas eleições municipais que ocorrerão neste ano de 2024. Ainda, Gustavo tem um filho, H

FCC · 2024

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FC342395 · Direito Constitucional

Filipe, brasileiro, advogado, tem 25 anos de idade e deseja se candidatar para Deputado Federal nas eleições de 2026. Marli, brasileira, analfabeta, tem 20 anos de idade e deseja se candidatar para Vereadora nas eleições que ocorrerão neste

FCC · 2024

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FC342396 · Direito Constitucional

Considere hipoteticamente que: Aline é Governadora do Estado do Ceará e deseja se candidatar para Presidente da República nas eleições que ocorrerão em 2025. Isadora é Prefeita da cidade de Fortaleza pela segunda vez consecutiva e deseja se

FCC · 2024

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FC342397 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Margarido, 37 anos da idade, foi reeleito Prefeito de determinado o Município nestas eleições de 2024 e pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República

FCC · 2024

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FC342398 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Viviane é a atual Governadora do Estado de Sergipe e seu marido, Enrico, pretende se candidatar, pela primeira vez, à Presidência da República Federativa do Brasil

FCC · 2024

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FC342399 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Gervaso é brasileiro, analfabeto, tem sessenta anos de idade e possui uma filha, Brenda, que tem vinte e cinco anos de idade e é jornalista. Com base apenas nas in

FCC · 2024

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FC342400 · Direito Constitucional

Leandro, parente consanguíneo de segundo grau de Pedro, que é Governador do estado de Goiás, pretende se candidatar pela primeira vez, nas próximas eleições para Prefeito, ao cargo de Prefeito do município de Goiânia. Por sua vez, Jorge, at

FCC · 2023

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FC342401 · Direito Constitucional

Jacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primeira vez, as eleições para Governadora do Estado “XY”, que engloba o Município “X”. Nas elei

FCC · 2023

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FC342402 · Direito Constitucional

Laerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo nesse Município. Laerte

FCC · 2023

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FC342403 · Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos,

FCC · 2022

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FC342404 · Direito Constitucional

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Jaime é parente consanguíneo em terceiro grau do Governador de determinado Estado e tem vontade de se candidatar à Prefeitura de sua cidade. Sabe-se ainda que Jaime é brasi

FCC · 2022

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FC342405 · Direito Constitucional

Maria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. Maria

FCC · 2022

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FC342406 · Direito Constitucional

Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato de seu marido como G

FCC · 2022

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FC342407 · Direito Constitucional

Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3o grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas eleições para Prefeita no município “Y”, o qual pertence ao Estado “X”. Em conformidade co

FCC · 2022

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FC342408 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Célia acabou de ser eleita Governadora de um Estado do Brasil e seu marido Adolfo pretende concorrer à Prefeitura de um Município pertencente a esse mesmo Estado n

FCC · 2021

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FC342409 · Direito Constitucional

Governadora de determinado Estado pretende, uma vez terminado o tempo de mandato respectivo, exercer cargo na Administração direta federal, para o qual foi aprovada em concurso público e no qual foi empossada, já na vigência do mandato, emb

FCC · 2021

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FC342410 · Direito Constitucional

Ao disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece que

FCC · 2021

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