FC342867 · Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC342868 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342869 · Direito Constitucional
É considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342870 · Direito Constitucional
Sobre seguridade social, saúde e assistência social:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342871 · Direito Constitucional
A Seguridade Social conjuga em si uma gama de ações que envolvem não só iniciativas dos poderes constituídos, mas também da própria sociedade, que tem papel participativo na organização e no custeio do sistema. Relativamente ao financiament
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342872 · Direito Constitucional
Em conformidade com as normas constitucionais atinentes ao financiamento da seguridade social,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342873 · Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social na Constituição Federal, considere: I. A ordem social tem como base o primado do trabalho. II. A seguridade social tem como objetivo, dentre outros, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serv
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342874 · Direito Constitucional
Em 1994,o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma de constituição estadual que determinava a aplicação, aos servidores públicos estaduais, de pisos salariais profissionais estabelecidos em lei federal.A autonomia
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342875 · Direito Constitucional
Relativamente ao direito à saúde e ao dever do Estado de garanti-lo, a Constituição Federal prevê que lei complementar federal, a ser reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342876 · Direito Constitucional
Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342877 · Direito Constitucional
Com base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342878 · Direito Constitucional
Com base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, dentre outra hipótese, a possibilidade de previsão de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342879 · Direito Constitucional
Considerando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter complementar e organizado de forma
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342880 · Direito Constitucional
A Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de dezembro de 2019, alterou de forma significativa as regras para aposentadoria e estabeleceu, nos termos da Constituição Federal:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342881 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342882 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 204 da Constituição Federal, as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas se
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342883 · Direito Constitucional
A garantia e efetivação da proteção social, após a Constituição Federal de 1988, tem se dado também por meio de maior participação social, pois esta se mostrou um elemento fundamental para a organização das políticas públicas brasileiras. N
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342884 · Direito Constitucional
A respeito da Assistência Social, a Constituição Federal estabelece que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342885 · Direito Constitucional
Os líderes religiosos de determinada igreja buscam oferecer aulas de ensino religioso nas escolas públicas no Município de Traipu. Desse modo, esses líderes visitaram a diretoria regional de ensino com um plano da disciplina, e as aulas de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342886 · Direito Constitucional
Conforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342887 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante à garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342888 · Direito Constitucional
A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito, referendo e inciativa popular de lei). destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342889 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar Indigena deve ser ofertada em escola
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342890 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira é a Constituição de um país de economia de mercado; de um país capitalista, se se preferir. O sistema econômico capitalista é fundado na desigualdade e dela depende: para que o capitalismo funcione, é preciso que h
FCC · 2022
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