FC344486 · Direito Administrativo
Para os fins da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), considera-se
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
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FC344487 · Direito Administrativo
Segundo a Lei Geral de Licitações, há princípios que norteiam a aplicação de suas disposições, incluindo-se o princípio da segregação das funções, que consiste em
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344488 · Direito Administrativo
Aplica-se o regime da Lei federal nº. 14.13312021 às contratações de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344489 · Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações previu a contratação integrada como
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344490 · Direito Administrativo
Em se tratando de alocação de riscos dentro da esfera dos contratos administrativos, define-se como matriz de riscos:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344491 · Direito Administrativo
De acordo com o previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021), considere as assertivas abaixo. I. Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344492 · Direito Administrativo
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa pretende contratar uma empresa para fornecer cartões de combustível para sua frota. O contratante será
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344493 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em relação ao que se aplica a referid
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344494 · Direito Administrativo
Para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a Lei nº 14.133/2021 prevê a possibilidade de adoção de mecanismo voltado especialmente para os contratos de serviços contínuos com regime de mão de obra exclusiva. Tal mecanismo é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344495 · Direito Administrativo
Em relação aos Termos de Referência, tendo em vista os termos da Lei nº 14.133/2021:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344496 · Direito Administrativo
Para os fins da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), considera-se
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344497 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei no 14.133/2021, as atividades de assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias enquadram-se no tipo de serviço:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344498 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado, é denominado bem
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344499 · Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344500 · Direito Administrativo
Na Lei nº 14.133/2021, no Título I, em seu Capítulo III, artigo 6º, são apresentadas várias definições a serem aplicadas na referida lei. Considere as proposições referentes a algumas definições: I. Entidade: unidade de atuação dotada de pe
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344501 · Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer b
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344502 · Direito Administrativo
Uelder é agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, e Dorival é terceiro que auxilia a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio. Considerando apenas as informações fornecidas e em con
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344503 · Direito Administrativo
Conforme expressa previsão legal, NÃO se subordinam ao regime da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) os contratos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344504 · Direito Administrativo
A participação de um servidor público na fase interna da licitação, como, por exemplo, na elaboração do edital do certame, bem como na condução da licitação, atuando como membro da comissão de licitação, viola um dos princípios das licitaçõ
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344505 · Direito Administrativo
Na seara do processo licitatório, o princípio do julgamento objetivo das propostas prega
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344506 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 traz expressamente em seu texto os princípios a serem observados nas licitações públicas. O princípio que implica na vedação à concentração de atribuições em um único sujeito e a exigência do fracionamento do exercício
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344507 · Direito Administrativo
A propósito da participação em licitações, a legislação vigente autoriza que o edital VEDE a participação de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344508 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas determinadas regras. Sobre o tema, considere: I. Comprovação de comprom
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344509 · Direito Administrativo
Considere as afirmativas. I. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidaç
FCC · 2024
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