FC344510 · Direito Administrativo
A nova lei de licitações, com relação ao pregão,
FCC · 2023
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
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FC344511 · Direito Administrativo
Conforme o art. 17 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação;
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344512 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344513 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, considere as proposições abaixo, que trata dos objetivos do processo licitatório. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, in
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344514 · Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/2021) trouxe, em seu texto, como inovação, a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344515 · Direito Administrativo
Na Lei nº 14.133/2021, no Título II, em seu Capítulo I, Artigo 17, são apresentadas as fases, em sequência, que devem ser observadas no processo de licitação. Considere as fases descritas abaixo que se encontram fora de ordem: 1. preparatór
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344516 · Direito Administrativo
Ao dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Lei nº 14.133/2021 estabeleceu elementos obrigatórios e elementos que podem, justificadamente, ser omitidos do ETP. Dentre os dispensáveis, estão
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344517 · Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021),
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344518 · Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 , a modalidade licitatória
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344519 · Direito Administrativo
São modalidades de licitação, dentre outras,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344520 · Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração Pública vise a
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344521 · Direito Administrativo
Entre as Inovações implementadas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) encontra-se a inclusão de uma nova modalidade, conhecida por:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344522 · Direito Administrativo
A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê a possibilidade de pregão para
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344523 · Direito Administrativo
No exercício do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, instado a elaborar relatório sobre contratação de determinado material de escritório, Marcelo observou que a Administração realizou combinação de modalidades de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344524 · Direito Administrativo
A licitação pela modalidade leilão compreende algumas características, premissas ou requisitos, a exemplo da:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344525 · Direito Administrativo
A Administração Pública pretende realizar a demolição de um galpão existente em um terreno onde posteriormente será implantado um projeto em parceria com a iniciativa privada. A existência da construção, todavia, enseja riscos de invasão, d
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344526 · Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: determinado Município do Estado de Sergipe pretende realizar licitação na modalidade leilão. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no que concerne às características dessa modalidade l
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344527 · Direito Administrativo
Considere que uma equipe de Analistas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está preparando procedimento licitatório de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que possui algumas modalidades
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344528 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, na modalidade licitatória diálogo competitivo será observada, dentre outras, a seguinte disposição.
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344529 · Direito Administrativo
Determinada Prefeitura realizará licitação na modalidade leilão e tal certame será efetuado por intermédio de leiloeiro oficial. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, esse leiloeiro deverá ser selecionado pela Administração mediante credenciame
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344530 · Direito Administrativo
Considere que a Administração Pública necessite contratar leiloeiro oficial para futura alienação de bens e tenha optado pela adoção de procedimento de credenciamento, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133/2021. De acordo com o regrament
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344531 · Direito Administrativo
O denominado diálogo competitivo constitui inovação introduzida pela Lei n° 14.133/2021, consistente em
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344532 · Direito Administrativo
São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei nº 14.133/2021:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344533 · Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei assim se descreve: “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, c
FCC · 2022
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