FC344534 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a modalidade licitatória para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica é denominada
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
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FC344535 · Direito Administrativo
Entre as inovações introduzidas pela Lei no 14.133/2021, relativamente ao regime jurídico de licitações e contratações públicas, destaca-se o denominado diálogo competitivo, que constitui
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344536 · Direito Administrativo
Entre as novidades da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, está a inclusão formal da modalidade de licitação denominada
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344537 · Direito Administrativo
A concorrência, modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344538 · Direito Administrativo
Um órgão público pretende contratar empresa para prestar um serviço comum de engenharia, definido pela Lei nº 14.133/2021 como aquele que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344539 · Direito Administrativo
Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344540 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344541 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o leilão
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344542 · Direito Administrativo
Ao definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344543 · Direito Administrativo
Conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é denominada
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344544 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344545 · Direito Administrativo
Suponha que a Administração intente selecionar leiloeiro oficial para proceder à alienação de ativos de sua titularidade. De acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, a seleção
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344546 · Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece, dentre os critérios de julgamento passíveis de serem estabelecidos para os procedimentos de licitação, que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344547 · Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, nos processos licitatórios, o julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344548 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará à maior economia para à Administ
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344549 · Direito Administrativo
Como norteador das licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, o princípio da
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344550 · Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14./133/2021) trouxe inovações relevantes em relação às compras públicas, passando a considerar o parcelamento
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344551 · Direito Administrativo
A propósito da indicação de marcas no processo licitatório, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) estatui que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344552 · Direito Administrativo
Segundo dispõe a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344553 · Direito Administrativo
A fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante para entregar o objeto da licitação é chamada de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344554 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14. 133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contado a partir da data de divulgação do edital de licitação, de serviços especiais e de obras de construção de edifícios da Administração Pública, quan
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344555 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.1331/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contado a partir da data de divulgação do edital de licitação. no caso de serviços e obras. quando o regime de execução for de contratação integrada, é d
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344556 · Direito Administrativo
Segundo a lei Federal nº 14.13312021 , para que não seja exigida garantia adicional ao licitante vencedor nas contratações de obras e serviços de engenharia, o valor da proposta do licitante vencedor, em relação ao valor orçado pela Adminis
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344557 · Direito Administrativo
O processo licitatório é composto, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, de fases sequenciais, dentre as quais
FCC · 2024
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