FC309352 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que corretamente completa a seguinte afirmação: A investidura do servidor público
FUNDATEC · 2008
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FUNDATEC
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FC309353 · Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto, à forma de provimento de cargo público pela qual o servidor ilegalmente demitido retorna ao serviço público, em decorrência de decisão administrativa ou judicial, dá-se o nome de
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC309354 · Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto, “Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até dias contados da data da ”. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC309355 · Direito Administrativo
JOÃO, servidor estável, que ocupava o cargo de Assessor Contador da PGE, foi demitido e obteve decisão judicial transitada em julgado (definitiva), determinando o seu retorno ao serviço. Enquanto tramitava o processo, PEDRO, servidor também
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC309363 · Direito Administrativo
A vacância de um cargo poderá decorrer de
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC309369 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC309373 · Direito Administrativo
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. É INCORRETO considerar efetivo exercício o afastamento do serviço em virtu
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC309376 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo referentes à vida funcional dos servidores públicos civis do Estado. I - O servidor processado criminalmente e, por isso, afastado do cargo, sendo a final absolvido, terá considerado como de efetivo exercício
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC309377 · Direito Administrativo
Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Estatuto, computar-se-á integralmente o tempo I. de serviço prestado pelo servidor em função ou cargo público federal, estadual ou municipal. II. correspondente ao desempenho de
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC309378 · Direito Administrativo
Entre os direitos que o Estatuto assegura para João, técnico em informática da Procuradoria-Geral do Estado, inclui-se o do afastamento do serviço considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, nos casos de casamento e falec
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC309385 · Direito Administrativo
Sobre o direito a férias, são propostas as assertivas abaixo. Assinale a incorreta.
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC309386 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), “__________ é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente
FUNDATEC · 2017
Ler resposta e comentário →FC309390 · Direito Administrativo
Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a que estiver sujeito, as funções de, EXCETO:
FUNDATEC · 2017
Ler resposta e comentário →FC309395 · Direito Administrativo
Assinale a afirmação incorreta, considerando o que dispõe o Estatuto, quanto ao pagamento de vantagens ao servidor.
FUNDATEC · 2008
Ler resposta e comentário →FC309396 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo relativamente a direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. I- Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo ou reassumi-lo em virtude de mandato
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC309397 · Direito Administrativo
O percebimento de avanços é uma das vantagens asseguradas aos servidores públicos civis. Para aqueles cuja primeira investidura no serviço público estadual ocorreu após 30 de junho de 1995, será concedido automaticamente um avanço, correspo
FUNDATEC · 2002
Ler resposta e comentário →FC309398 · Direito Administrativo
Maria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de licença para assistência a filho excepcional, que autoriza o afastamento do exercício do carg
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC309399 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao servidor detentor de cargo de provimen
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC309402 · Direito Administrativo
Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do governo de José Ivo Sartori, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, e c
FUNDATEC · 2019
Ler resposta e comentário →FC309403 · Direito Administrativo
Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309404 · Direito Administrativo
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à licença para concorrer a manda
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC309407 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo, levando em conta as disposições do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n o 10.098/1994). I - A aposentadoria já concedida ao servidor não poder á
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC309408 · Direito Administrativo
Assinale a assertiva incorreta de acordo com o estabelecido na Lei n o 10.098/1994.
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC309409 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta a respeito da “licença-prêmio por assiduidade”, prevista no Estatuto.
FUNDATEC · 2008
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