FC309469 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2011
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FUNDATEC
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FC321084 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso no serviço público, EXCETO:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321094 · Direito Administrativo
Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação aos cargos públicos estaduais é correto afirmar
FUNDATEC · 2013
Ler resposta e comentário →FC321095 · Direito Administrativo
Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, os cargos públicos estaduais:
FUNDATEC · 2013
Ler resposta e comentário →FC321096 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo, à luz da Lei Complementar nº 10.098/1994. I. O cargo público é criado por lei, em número certo e com denominação própria, consistindo em conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, me
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321097 · Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, disciplinado pela Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994:
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321098 · Direito Administrativo
A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera serviço noturno o realizado entre as horas de um dia e as horas do dia seguint
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC321099 · Direito Administrativo
Sobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC321100 · Direito Administrativo
“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos motivos determinantes para aposentadoria por invalidez; e (ii) declaração de ilegalidade
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC321106 · Direito Administrativo
O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos destacados na Lei Co
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321107 · Direito Administrativo
O Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apresenta algumas definições em relação ao recrutamento e seleção. Com base nessa Lei, relacio
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321108 · Direito Administrativo
Tendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alter
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321109 · Direito Administrativo
Baseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321110 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321111 · Direito Administrativo
Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321112 · Direito Administrativo
Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A n
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC321113 · Direito Administrativo
Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de provimento efetivo serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante ap
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC321114 · Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC321115 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.
FUNDATEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC321117 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321118 · Direito Administrativo
Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos e apenas poderá ser prorrogado
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321119 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321120 · Direito Administrativo
Em relação ao disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), analise as afirmativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A nomeação somente
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321121 · Direito Administrativo
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento:
FUNDATEC · 2018
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