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Questões de concursos de Legislação de Trânsito e Transportes para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC289794 · Legislação de Trânsito e Transportes

A conduta do pedestre de atravessar pistas de rolamento em viadutos, pontes ou túneis onde não existe permissão para tanto caracteriza infração de trânsito

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC289795 · Legislação de Trânsito e Transportes

Texto 31A1 Marcos, que acabara de mudar de endereço dentro do mesmo município, saiu rapidamente de casa com a sua camioneta (veículo A, com peso bruto total de 3.500 kg), acessando uma via pavimentada, pista de trânsito rápido, sem sinaliza

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC289796 · Legislação de Trânsito e Transportes

Texto 31A1 Marcos, que acabara de mudar de endereço dentro do mesmo município, saiu rapidamente de casa com a sua camioneta (veículo A, com peso bruto total de 3.500 kg), acessando uma via pavimentada, pista de trânsito rápido, sem sinaliza

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290466 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. As normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro aplicam-se às vias terrestres públicas, urbanas e rurais, entretanto nã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290467 · Legislação de Trânsito e Transportes

Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir. A operação de carga e descarga feita por pessoas em via pública é considera

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290468 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir. Trânsito consiste na utilização das vi

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC290469 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito de educação, trânsito e comportamento, bem como dos diversos aspectos relacionados à legislação de trânsito vigente, julgue o item a seguir. O conceito de trânsito estabelecido pelo CTB não engloba a utilização das vias por anima

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC290470 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. Os órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito serão responsabilizados objetivamente por eventuais danos causados aos cid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290471 · Legislação de Trânsito e Transportes

Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item. A implantação e a operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias competem aos municípios, no âmbito de suas circunscrições.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290472 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997) aplicáveis à engenharia de tráfego, julgue o item que se segue. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União supervisionar a implantação de projetos e prog

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290473 · Legislação de Trânsito e Transportes

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. A PRF deve promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRA

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290475 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. O órgão executivo rodoviário é previsto em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal), e suas atribuições são comuns, diferenciando-se apenas a circunscriç

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290476 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão normativo e deliberativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito e é composto por representantes de determinados ministér

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290477 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. Constitui competência da PRF fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido em lei

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290478 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte. O CONTRAN dispõe de câmaras temáticas de esforço legal e de compliance.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC290479 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o seguinte item. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC290480 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o seguinte item. A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no âmbito das rodovias e estradas federais, implementar as medidas da Política Naciona

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC290481 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação a fiscalização de trânsito, julgue o item a seguir. Embora sejam componentes do SNT, as polícias militares somente executam a fiscalização de trânsito mediante a celebração de convênio específico com os municípios.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC290482 · Legislação de Trânsito e Transportes

No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CNT), julgue o item a seguir. A arrecadação de multas decorrentes de infração de trânsito, no âmbito das rodovias federais, é de responsabilidade do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC290483 · Legislação de Trânsito e Transportes

No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CNT), julgue o item a seguir. O CONTRAN, vinculado ao Ministério das Cidades, é o órgão máximo executivo de trânsito no SNT.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC290484 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito de educação, trânsito e comportamento, bem como dos diversos aspectos relacionados à legislação de trânsito vigente, julgue o item a seguir. A formação, a habilitação e a reciclagem de condutores são os três objetivos básicos do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC290485 · Legislação de Trânsito e Transportes

Julgue o item, referente ao Sistema Nacional de Trânsito, à educação e segurança de trânsito e à terminologia adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Sistema Nacional de Trânsito, executor da Política Nacional de Trânsito, é com

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290486 · Legislação de Trânsito e Transportes

Acerca do SNT, julgue o item que se segue. Conforme o CTB, a PMDF e o CBMDF integram o SNT.

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC290487 · Legislação de Trânsito e Transportes

Acerca do SNT, julgue o item que se segue. Recurso interposto por condutor contra multa por excesso de velocidade deve ser julgado por junta administrativa de recursos de infrações.

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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