FC542898 · Direitos Humanos
A noção de que os valores dos direitos humanos se disseminam e que condicionam a elaboração das leis, a interpretação e aplicação das normas está atrelada à ideia de
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC542899 · Direitos Humanos
O ideal de civilização estabelecido na sociedade contemporânea é marcado por uma correlação entre categorias de direitos humanos, tais como
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542900 · Direitos Humanos
O objetivo central da principal instituição internacional multilateral de direitos humanos criada no âmbito da Liga das Nações é
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542901 · Direitos Humanos
Com relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade está expressa, como princípio constitucional, no dispositivo que prevê a igualdade de todos perante a lei, o que se entende por
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542902 · Direitos Humanos
No que diz respeito à igualdade racial, julgue os itens a seguir. I No Brasil, o mito da democracia racial pode ser entendido como a ideia de que, especificamente após o período de abolição da escravatura, as relações raciais eram caracteri
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542903 · Direitos Humanos
Uma das disposições do trabalho e emprego, previstas na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, versa sobre
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542904 · Direitos Humanos
Os estudos relacionados a direitos humanos normalmente atribuem a estruturação da área a determinados fundamentos e pressupostos metafísicos. Assinale a opção em que são apresentadas quatro correntes que defendem diferentes hipóteses de fun
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542905 · Direitos Humanos
É frequente na literatura o entendimento de que os direitos humanos têm normatividade aberta. De acordo com essa tese, os direitos humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542906 · Direitos Humanos
Os direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há um conjunto de princípios que se propõem a fortalecer os d
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542907 · Direitos Humanos
O direito trabalhista desempenha papel importante para o avanço da dimensão social dos direitos humanos na medida em que
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542908 · Direitos Humanos
Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga das Nações com vistas à promoção da paz e
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542909 · Direitos Humanos
Com base nos conceitos gerais do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da República Federativa do Brasil. II A discriminação positiva é conhecida como política de ação a
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542910 · Direitos Humanos
A respeito de aspectos atinentes à igualdade racial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542911 · Direitos Humanos
Entre as inovações trazidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei Federal n.º 13.146/2015) para o direito laboral da pessoa com deficiência, está
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542912 · Direitos Humanos
Considerando os diversos compromissos nacionais e internacionais com vistas à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542913 · Direitos Humanos
Assinale a opção correta de acordo com as normas nacionais e internacionais pertinentes ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542914 · Direitos Humanos
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que define correta e integralmente o termo discriminação racial.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542915 · Direitos Humanos
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, no âmbito do direito à cultura, que o Poder Público deve:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542916 · Direitos Humanos
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542917 · Direitos Humanos
No que se refere aos meios de comunicação segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: A herança cultural e a participação da população negra na história do Brasil deverá ser valorizada na produção veiculada p
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542918 · Direitos Humanos
Sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua importância, considerando os 17 objetivos da Agenda 2030, assinale a alternativa que NÃO contém um objetivo.
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542919 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542920 · Direitos Humanos
Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC567865 · Direitos Humanos
Os direitos humanos nem sempre existiram e nem foram consolidados todos ao mesmo tempo. Isso quer dizer que eles foram, aos poucos, sendo reconhecidos e consolidados em diversos momentos da história, e é possível que novos direitos possam n
CEV UECE · 2024
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