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Questões de concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153047 · Direitos Humanos

A respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, julgue o próximo item. Os conselhos estaduais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153048 · Direitos Humanos

A respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, julgue o próximo item. O conceito de tráfico d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153049 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir. A Política Nacional de Combate à Violência contra

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153050 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir. A Política Nacional de Combate à Violência contra

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153051 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir. O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres t

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153052 · Direitos Humanos

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente. As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulheres presas

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153053 · Direitos Humanos

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153054 · Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153055 · Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. O racismo recreativo consiste em ofensas raciais proferidas supostamente como piadas ou brincadeiras, em contexto de descontração, diversão ou

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153056 · Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Anúncio de emprego para empregada doméstica, em jornal de grande circulação, que contenha como item desejável “pele clara e boa aparência” é co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153057 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Ações afirmativas são políticas públicas que têm por objetivo endossar discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero, de classe,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153058 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê qu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153059 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critéri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153060 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiên

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153061 · Direitos Humanos

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e da Lei n.º 10.048/2000, relativa à priorid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153062 · Direitos Humanos

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e da Lei n.º 10.048/2000, relativa à priorid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153063 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue os item que se segue. Embor

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153064 · Direitos Humanos

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir. A concessionária de transporte público coletivo que não reservar assentos, devidamente identificados, para idosos, gestantes e pessoas co

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153065 · Direitos Humanos

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se a

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153066 · Direitos Humanos

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se a

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153067 · Direitos Humanos

A respeito da prioridade de atendimento a segmentos da população brasileira assegurada por lei, julgue o próximo item. Os obesos têm direito à prioridade de atendimento em todas as instituições financeiras.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153068 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critéri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153069 · Direitos Humanos

À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida. Para a construção ou reforma de edifícios dest

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153070 · Direitos Humanos

À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida. Os estabelecimentos comerciais são obrigados a

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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