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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV

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FC228178 · Direito Processual Civil

Tâmara Doces Ltda. ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Nivaldo, seu ex-sócio. O intuito da sociedade empresária é o de obter a condenação do réu a restituir 600 mil reais referentes a dividendos percebidos em desconformidade c

FGV · 2025

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FC228179 · Direito Processual Civil

Texto 1 Um adolescente de 17 anos de idade ajuizou demanda em que pleiteava a condenação da parte ré, uma instituição de ensino superior, a efetivar a sua matrícula no curso universitário para o qual fora aprovado no certame seletivo, bem c

FGV · 2025

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FC228180 · Direito Processual Civil

Texto 1 Caio ajuizou ação de reintegração de posse em face de Tício, tendo por objeto imóvel de sua propriedade. Alegou-se, na petição inicial, da qual constou a menção à ação possessória de “força nova”, que o esbulho fora perpetrado pelo

FGV · 2024

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FC230262 · Direito Processual Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento repetitivo, firmou tese no sentido de que “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que

FGV · 2022

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FC230264 · Direito Processual Civil

José intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento hospitalar cuja cobertura lhe havia sido negada em sede administrativa. Sem prejuízo, o autor

FGV · 2022

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FC230266 · Direito Processual Civil

Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência incidental. Concedida a tutela provisória, de

FGV · 2022

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FC230267 · Direito Processual Civil

Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, tendo em vista um contrato de compra e venda firmado entre ambos. As alegações de fato propostas por Paulo podem ser comprovadas apenas documentalmente, e existe uma

FGV · 2022

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FC230268 · Direito Processual Civil

Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana no

FGV · 2022

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FC230269 · Direito Processual Civil

Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC230270 · Direito Processual Civil

Em determinada ação ajuizada com procedimento de tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública, foi concedida a medida liminar requerida em favor do autor. Nessa situação,

FGV · 2022

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FC230271 · Direito Processual Civil

Em determinado processo, a parte autora logrou comprovar, mediante robusta prova documental que instruiu a petição inicial, os fatos constitutivos de seu alegado direito subjetivo, além de demonstrar a existência de enunciado de súmula vinc

FGV · 2022

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FC230272 · Direito Processual Civil

Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando pedido de tutela provisória de urgência para busca e apreensão de bem depositado. O juízo, após a citação de Pedro e apresentação de contestação, concedeu a tutela provisória de ur

FGV · 2022

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FC230273 · Direito Processual Civil

Sobre a tutela cautelar no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC230274 · Direito Processual Civil

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC230275 · Direito Processual Civil

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC230276 · Direito Processual Civil

Thiago, empresário com renda mensal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ajuizou ação pelo procedimento comum em face do plano de saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência, para que o plano seja compelido a custear tratamento

FGV · 2021

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FC230277 · Direito Processual Civil

João, sócio oculto de sociedade em conta de participação, desconfia que a sócia ostensiva, Empreitada Empreendimentos Ltda., não está cumprindo as diretrizes operacionais pactuadas entre as partes, especificamente o repasse dos valores que

FGV · 2021

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FC230280 · Direito Processual Civil

A vítima de um atropelamento ajuizou ação em face do condutor do veículo, pleiteando a sua condenação ao pagamento das verbas indenizatórias dos danos materiais e morais alegadamente sofridos. Depois de ofertada a peça contestatória, veio a

FGV · 2022

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FC230281 · Direito Processual Civil

Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, foi sancionado com multa, cujo valor pagou. Contudo, entendendo, posteriormente, que a sanç

FGV · 2022

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FC230282 · Direito Processual Civil

André ajuizou ação no juízo cível comum, pleiteando a declaração da existência de um crédito pecuniário que alegava titularizar, no montante correspondente a 20 vezes o salário mínimo, em razão da celebração de um contrato com Bernardo, inc

FGV · 2025

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FC230283 · Direito Processual Civil

Ana ajuizou ação em que pleiteava a condenação da autarquia previdenciária estadual a lhe conceder pensão que entendia lhe ser devida em razão da morte de determinado servidor público. Em sua petição inicial, distribuída a uma das Varas de

FGV · 2025

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FC230284 · Direito Processual Civil

A petição inicial é o veículo da demanda. Outrossim, por se tratar de ato solene, a petição inicial exige o preenchimento de requisitos, dentre os quais podemos indicar a causa de pedir, o pedido e o valor da causa. Eventual desatendimento

FGV · 2024

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FC230286 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação ordinária em face de Regina. Ao exercer o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juiz decidiu indeferir de plano a peça, por entender que a causa de pedir não estava formulada de maneira adequada. Por tal motivo, J

FGV · 2024

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FC230287 · Direito Processual Civil

Joaquim propôs uma demanda em face de Pedro, tendo por objeto a devolução do carro que lhe emprestara e que não fora devolvido no prazo estipulado. Formulou também um pedido indenizatório de R$ 100.000,00, que representava o valor do veícul

FGV · 2023

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