FC230594 · Direito Processual Civil
Em relação aos mecanismos de uniformização de jurisprudência estabelecidos pelo CPC/2015, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC230595 · Direito Processual Civil
Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito processual no âmbito do TJPE, a uniformização do entendimento sobre a matéria, resguardando a isonomia entre os jurisdicionados e a segurança jurídica, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230597 · Direito Processual Civil
O juiz, no curso de uma demanda em que a repercussão social da controvérsia é abrangente, uma vez que se pede a comercialização de um remédio genérico por um determinado laboratório, admitiu a participação de uma pessoa jurídica no referido
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230598 · Direito Processual Civil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, se deparando com pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para solucionar as causas de um acidente aéreo com numerosas vítimas, que demandaria a realiz
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230600 · Direito Processual Civil
O incidente de resolução de demandas repetitivas foi um dos mecanismos regulados pelo Código de Processo Civil para a formação de precedentes. Sobre tal incidente, assinale a alternativa correta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230601 · Direito Processual Civil
Regularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serventia. Na sequência, o juiz da causa proferiu decisão por meio da qual, baseando-se
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230605 · Direito Processual Civil
Proferida sentença que condenou Caio a pagar a Tício determinada soma em dinheiro, o réu interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serventia. Na sequência, o juiz da causa declarou inadmissível a apelação, dec
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230606 · Direito Processual Civil
O juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória transitada em julgado, tomou conhecimento da propositura de uma ação rescisória tendo por objeto o mesmo título judicial. Antes mesmo que a petição inicial da açã
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230607 · Direito Processual Civil
Joana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da respectiva Região. De acordo com os provimentos obtidos, ao invés de ser beneficiada pelo índice
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230610 · Direito Processual Civil
Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de recurso de apelação, proferiu acórdão desfavorável à Fundação Pública XX. Ao analisar os autos, o advogado da Fundação constatou que o acórdão era manifestamente contrário a
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230611 · Direito Processual Civil
Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no montante equivalente a R$ 10.000,00, danos morais no valor de R$ 5.000,00 e dano estético no total de R$ 12.000,00 em favor de Flávia. Dezesseis dias úteis depo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230612 · Direito Processual Civil
Ajuizada uma ação popular, o Juiz da causa, depois de concluídas todas as fases do procedimento, e após ter sido ofertado o pronunciamento conclusivo do Ministério Público, proferiu sentença por meio da qual julgava improcedente o pedido, e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230613 · Direito Processual Civil
Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230614 · Direito Processual Civil
Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa, o Ministério Público pleiteou a condenação da parte ré a ressarcir integralmente o dano patrimonial causado, além do pagamento da multa civil equivalente ao valor do dano e da de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230615 · Direito Processual Civil
Os recursos possuem princípios informativos e efeitos, alguns consagrados em doutrina, outros previstos expressamente em lei. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230616 · Direito Processual Civil
João interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Varre-Sai, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Por esquecimento, embora tenha efetuado tempestivamente o preparo do recurso, João não efetu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230617 · Direito Processual Civil
Publicada sentença em que houve sucumbência recíproca, pois os pedidos de ressarcimento de dano material e reparação pelo dano moral foram parcialmente concedidos, ambas as partes apelaram de forma independente. O recurso da parte autora pr
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230620 · Direito Processual Civil
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo formulado o pedido de condenação deste ao pagamento da quantia de cinquenta mil reais. Encerrada a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que os fat
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230621 · Direito Processual Civil
Depois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão de erro médico ocorrido em hospital de sua rede, o Estado-membro, visando a exercer o seu direito de regresso, ajuizou ação em face dos dois servidores público
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230622 · Direito Processual Civil
Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos, um Estado-membro, sem prejuízo da aplicação das medidas disciplinares cabíveis, ajuizou p
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230625 · Direito Processual Civil
O Estado Delta foi condenado, em ação movida por João, servidor público efetivo, a implementar gratificação em sua remuneração, devida aos servidores estatutários daquele ente público. O Juízo deferiu a tutela provisória de urgência requeri
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230626 · Direito Processual Civil
Paulo, parte devidamente patrocinada em ação judicial e inconformado com determinado ato judicial, pretendeu reformá-lo por meio do recurso adequado. Nesse sentido, é correto afirmar que, dentre as espécies de recursos cabíveis, ele poderá
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230627 · Direito Processual Civil
Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação da ré a custear os medicamentos necessários para o tratamento da enfermidade de que padecia, além de lhe pagar verba reparatória dos danos morais sofri
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230628 · Direito Processual Civil
João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer, concedendo a tutela provisória requerida por João na própria sentença. No período compree
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →