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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FGV

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FC609739 · Direito Processual Penal

Em ação penal relativa ao crime de estupro contra pessoa vulnerável, em que figura como réu João, o Ministério Público opinou, em sede de alegações finais, no sentido da absolvição do acusado, por entender que havia dúvida quanto à material

FGV · 2025

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FC609743 · Direito Processual Penal

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Pa

FGV · 2025

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FC609745 · Direito Processual Penal

Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC609746 · Direito Processual Penal

A partir de prorrogação de interceptação telefônica não autorizada judicialmente, a autoridade policial descobriu o paradeiro de Paulo Roberto e constatou que ele praticava os crimes de tráfico de armas e de drogas com o exterior, guardando

FGV · 2025

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FC609747 · Direito Processual Penal

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio. Depois da regular instru

FGV · 2025

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FC609749 · Direito Processual Penal

Em inquérito policial destinado a elucidar crime de homicídio, foi decretada a interceptação telefônica judicialmente. Contudo, a prorrogação da referida interceptação não contou com a devida decisão judicial, sendo que, durante essa prorro

FGV · 2025

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FC609753 · Direito Processual Penal

À luz das disposições do Código de Processo Penal que versam sobre o acusado e seu defensor, assinale a afirmativa incorreta.

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FC609754 · Direito Processual Penal

Após ser vítima de um crime de roubo circunstanciado, Lucas procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe afirmou que poderia, se fosse o caso, atuar, na persecução penal, como assistente de acusação. Nesse cenário, considerando as disposiç

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FC609755 · Direito Processual Penal

Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram presos em flagrante pela prática do crime de roubo simples. Por ocasião da audiência de custódia, as prisões flagranciais foram convertidas em prisão preventiva, muito embora Maria, na qualidade

FGV · 2025

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FC609756 · Direito Processual Penal

João, pintor, se encaminhou ao Zº Tabelionato de Notas da cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de proceder ao seu reconhecimento de firma. Enquanto aguardava para ser atendido por Marcos, funcionário contratado pela referida serventia, João

FGV · 2025

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FC609758 · Direito Processual Penal

Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, a

FGV · 2025

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FC609759 · Direito Processual Penal

Camila foi presa em flagrante em aeroporto internacional, porque tentava embarcar para a Europa levando 22kg de cocaína em sua bagagem. A respeito das medidas cautelares aplicáveis, à luz das normas do Código de Processo Penal e da sua inte

FGV · 2025

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FC609760 · Direito Processual Penal

José foi indiciado em inquérito policial em razão da prática do crime de lesão corporal contra a sua esposa Patrícia, prevalecendo-se ele de relações domésticas e de coabitação para o cometimento do delito. Em sede policial, José confessou

FGV · 2025

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FC609761 · Direito Processual Penal

José e Maria, primários e portadores de bons antecedentes, presos preventivamente, respondem pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. No curso da relação processual, o advogado das partes requereu, ao juízo competente, a s

FGV · 2025

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FC609762 · Direito Processual Penal

Luís foi preso e autuado em flagrante pelo crime de furto simples. Na audiência de custódia, diante de seus 11 antecedentes criminais relativos a crimes patrimoniais e em razão de não possuir residência fixa no distrito da culpa, o Ministér

FGV · 2025

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FC609764 · Direito Processual Penal

Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto qualificado, sendo encaminhado, após a observância das formalidades legais, à audiência de custódia. Ouvidos o Ministério Público

FGV · 2025

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FC609765 · Direito Processual Penal

José, reincidente em crime doloso, foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, por ter sido encontrado com 300 g de cocaína. Por conseguinte, o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia para fins

FGV · 2025

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FC609766 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC609767 · Direito Processual Penal

Paulo, senador, foi preso em flagrante, por policiais militares, haja vista ter cometido crime de receptação, pois dirigia veículo com chassi raspado, que sabia ser produto de furto. Levado à delegacia de polícia, o delegado lavrou o auto d

FGV · 2025

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FC609770 · Direito Processual Penal

À luz da legislação penal e processual penal, as prisões cautelares e as penas privativas de liberdade, observam regras específicas quanto à substituição, ao regime de cumprimento e às condições impostas ao apenado. No que tange às prisões

FGV · 2025

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FC609773 · Direito Processual Penal

Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra

FGV · 2025

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FC609778 · Direito Processual Penal

Caio, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, ingressou no Tabelionato de Notas localizado no Município Alfa, procedendo à subtração dos pertences das pessoas que lá se encontravam. Diante do fato, o Ministério Pú

FGV · 2025

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FC609779 · Direito Processual Penal

Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante a instrução criminal, o Ministério Público não requereu que fossem juntados aos autos os laudos definitivos relativ

FGV · 2025

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FC609781 · Direito Processual Penal

Considere as situações hipotéticas a seguir. (i) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos, descrevendo que ele vestiu um colete com as mesmas cores do usado por uma empresa que manobra veículos, posicionou-se próximo a uma f

FGV · 2025

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