FC507355 · Direito Processual Penal
No que concerne ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para IBFC
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FC507356 · Direito Processual Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre o inquérito policial.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507357 · Direito Processual Penal
Fátima, maior e capaz, foi vítima de injúria (art. 140, “caput”, do Código Penal) praticada por dois colegas de trabalho durante uma reunião interna da empresa. Inconformada, ajuizou queixa-crime contra ambos. No entanto, antes da citação d
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC507358 · Direito Processual Penal
A ação penal pública possui características e princípios próprios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um princípio das ações penais públicas.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507359 · Direito Processual Penal
A Lei nº 13.964/19, também chamada de Pacote Anticrime, trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro a previsão expressa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o ANPP, assinale
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507360 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal trata da ação penal e suas espécies. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507361 · Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507362 · Direito Processual Penal
Com relação ao acordo de não persecução penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Para a homologação do acordo de não persecução penal, será realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a sua
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507363 · Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, assinale a alternativa incorreta
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507364 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para autorização do acordo de não persecução penal.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507365 · Direito Processual Penal
No que tange à “ação penal”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507366 · Direito Processual Penal
No que se refere às disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público,
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC507367 · Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507368 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre quais são as condições gerais da ação penal.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507369 · Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal condicionada à requisição do Ministro da Justiça, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507370 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada, analise os itens abaixo. I. A ação penal privada é uma modalidade de procedimento criminal cuja iniciativa é de exclusividade da vítima por meio do oferecimento de Queixa-crime. É observável apenas quando do come
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507371 · Direito Processual Penal
A ação penal pública é de iniciativa exclusiva do Ministério Público e tem por objetivo dar concretude ao jus puniendi estatal. Acerca dessa modalidade de ação penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507372 · Direito Processual Penal
A ação penal necessita de condições e requisitos para a sua subsistência. Tais elementos estão dispostos em lei e sua ausência no caso concreto gera a extinção da demanda. Neste contexto, identifique e assinale a alternativa que não apresen
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507373 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, analise os itens abaixo: I. Ante a inércia do Ministério Público, pode o ofendido dar início à ação penal, por meio do oferecimento de Queixa-Crime, mesmo nos crimes que são processados mediante ação penal pública incond
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507374 · Direito Processual Penal
No que concerne à ação civil “ex delicto”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507375 · Direito Processual Penal
No que se refere à ação civil “ex delicto”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507376 · Direito Processual Penal
Sobre a competência em matéria penal, analise as afirmativas abaixo. I. Os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República serão processados pela Justiça da Capital Federal. II. O crime de emissão dolosa de chequ
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507377 · Direito Processual Penal
Relativamente ao tema da “jurisdição”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507378 · Direito Processual Penal
No que diz respeito à competência em matéria processual penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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