Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC203676 · Direito Processual Penal

Nos crimes de ação _______, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de _ do Ministro da Justiça, ou de _________ do ofendido ou de quem tiver qualidade para r

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC203677 · Direito Processual Penal

Nos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC203678 · Direito Processual Penal

A regra do art. 25 do CPP determina que a representação é

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC203679 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC203680 · Direito Processual Penal

Quanto ao prazo para oferecimento de denúncia previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC203681 · Direito Processual Penal

No caso de morte do ofendido,

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203682 · Direito Processual Penal

Em crime de ação penal pública, membro do Ministério Público, com fundamento no artigo 16 do Código de Processo Penal, formulou pedido de retorno do inquérito policial, para realização de diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denú

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203683 · Direito Processual Penal

XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203684 · Direito Processual Penal

Determina o art. 39 do CPP, no que toca à ação penal pública condicionada à representação, que o direito de representação pode ser exercido

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203685 · Direito Processual Penal

De acordo com o art. 24, § 2º do CPP, o crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse do Município será processado por

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203686 · Direito Processual Penal

Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificaç

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203687 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203688 · Direito Processual Penal

A respeito da ação civil ex delicto, é correto afirmar que a sentença

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203689 · Direito Processual Penal

No que concerne à reparação dos danos gerados por ilícitos penais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203690 · Direito Processual Penal

Sobre a ação civil ex-delicto, é correto afirmar que:

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203691 · Direito Processual Penal

Faz coisa julgada no juízo cível ou impede a propositura da ação civil a sentença penal que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC203692 · Direito Processual Penal

O termo inicial do prazo de prescrição para o ajuizamento da ação de indenização por danos decorrentes de crime (ação civil ex delicto), de ação proposta contra empregador em razão de crime praticado por empregado no exercício do trabalho q

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC203693 · Direito Processual Penal

A competência criminal:

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC203694 · Direito Processual Penal

Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul e que navegava, portanto, do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo, não sendo possível identificar o Estado exa

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC203695 · Direito Processual Penal

Sobre as regras de competência, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203696 · Direito Processual Penal

Quanto à competência, a conexão e a continência entre infrações penais têm como efeito o simultaneus processus e a prorrogatio fori. São exceções legais e obrigatórias à regra da unidade de processo, e tal efeito cessará

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203697 · Direito Processual Penal

No que concerne à competência, será determinada, de regra, pelo local da infração. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas d

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203698 · Direito Processual Penal

A competência no processo penal é fixada, como regra, pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado, se a execução do crime tiver início no território nacional, mas o crime se consumar no território exterior, a competência é do lu

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC203699 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →