FC203700 · Direito Processual Penal
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC203701 · Direito Processual Penal
A respeito da competência, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203702 · Direito Processual Penal
De acordo com o texto do CPP, nos crimes previstos no art. 171 do CP, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferênc
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203703 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203704 · Direito Processual Penal
Em matéria de competência em Direito Processual Penal, é lícito afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203705 · Direito Processual Penal
Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203706 · Direito Processual Penal
A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203707 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito de competência, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC203708 · Direito Processual Penal
A competência para a ação penal, caso
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203709 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 109, § 5º da Constituição da República de 1988, o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é cabível nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203710 · Direito Processual Penal
Para delimitação de competência, entende-se por foro supletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput, do Código de Processo Penal,
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203711 · Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203712 · Direito Processual Penal
Quando for declarada a nulidade do processo por incompetência do juiz, deve ele ser remetido ao juiz competente. Estabelece expressamente o art. 567 do CPP que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203713 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203714 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203715 · Direito Processual Penal
Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203716 · Direito Processual Penal
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203717 · Direito Processual Penal
Arguida a suspeição de jurado por ocasião do sorteio e escolha do Conselho de Sentença, o presidente do Tribunal do Júri
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203718 · Direito Processual Penal
Com relação às exceções no processo penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203719 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203720 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 104 do CPP, contra a decisão de primeiro grau que julga suspeição do órgão do Ministério Público
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203721 · Direito Processual Penal
Tício, acusado de sonegação fiscal de imposto de renda e de ICMS, foi denunciado perante a Y a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Florianópolis. A denúncia foi recebida pelo Juiz, sendo determinada a citação do acusado. Citado, em se
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203722 · Direito Processual Penal
A respeito da restituição de coisas apreendidas, em conformidade com os art. 118 a 124, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203723 · Direito Processual Penal
A restituição das coisas apreendidas
VUNESP · 2023
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