FC204108 · Direito Processual Penal
Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC204109 · Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos relacionados a crimes praticados no âmbito doméstico contra a mulher, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204110 · Direito Processual Penal
Tendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204111 · Direito Processual Penal
Caio, na condução de um veículo, causou lesão corporal culposa (crime processável por ação penal pública condicionada à representação) em Mévio. Lavrado Termo Circunstanciado e encaminhados os autos para o Juizado Especial Criminal, foi des
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204112 · Direito Processual Penal
Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204113 · Direito Processual Penal
No que concerne a matéria sumulada pelo STF, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204114 · Direito Processual Penal
O incidente de resolução de demandas repetitivas tem como objetivo a uniformização de jurisprudência, com vistas à submissão das decisões de primeiro grau e, também, pelos tribunais de segunda instância, à jurisprudência dominante, com a fi
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204115 · Direito Processual Penal
A respeito do processo e julgamento de crimes de responsabilidade, praticados pelo Presidente da República, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
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A respeito do julgamento de crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204117 · Direito Processual Penal
É prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC204118 · Direito Processual Penal
Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC609711 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a ação penal pública condicionada.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609742 · Direito Processual Penal
Acerca do interrogatório, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
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Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609789 · Direito Processual Penal
Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Quanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609797 · Direito Processual Penal
A intervenção do assistente do Ministério Público em desfavor do paciente é admitida em sede de habeas corpus?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609814 · Direito Processual Penal
Com base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609837 · Direito Processual Penal
À luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609856 · Direito Processual Penal
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito. Arrimado nessa premissa, é
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609857 · Direito Processual Penal
Segundo a Lei no 7.960/89, admite-se como hipótese de cabimento da prisão temporária
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC642883 · Direito Processual Penal
A respeito do acordo de não persecução penal previsto no art. 28-A do CPP, com base na jurisprudência dominante das Cortes Superiores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642945 · Direito Processual Penal
Sobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642949 · Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais penais dos textos normativos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
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