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Flashcards para concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196809 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais impostos federais incidem sobre a entrada de mercadorias e sobre prod

Instituto AVALIA · 2023

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FC196810 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Quais as características do lançamento por homologação e o papel do contribuinte e da Administração Tributária?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196811 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Como o município pode usar a progressividade do IPTU para garantir a função social da propriedade urbana?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196812 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é o requisito essencial para que uma prestação seja considerada tributo?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196813 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais tributos a imunidade constitucional das entidades religiosas veda?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196814 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo é exceção ao princípio da anterioridade, permitindo majoração com efeito imediato?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196815 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: >Qual é a principal diferença entre loteamento e desmembramento no parcelamento do solo urbano?<

Instituto AVALIA · 2024

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FC196816 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais as áreas que devem obrigatoriamente ser destinadas para uso público no parcelamento do solo urbano?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196817 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: O que indica a taxa de ocupação do solo urbano em relação à edificação e ao lote?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196818 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: O que é coeficiente de aproveitamento e como ele influencia a área máxima construída permitida em um lote?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196819 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais são os principais impactos ambientais associados à dispersão urbana nas cidades?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196820 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é a finalidade do direito de preempção atribuído ao poder público municipal na aquisição de imóveis urbanos?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196821 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais são os três aspectos essenciais que devem ser analisados no Estudo de Impacto de Vizinhança para garantir um desenvolv

Instituto AVALIA · 2024

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FC196822 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quando o plano diretor é obrigatório para uma cidade segundo o Estatuto das Cidades?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196823 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Quais são os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades e o que não se enquadra como tal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196824 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é a diretriz inadequada que a política urbana deve evitar para garantir o uso efetivo e sustentável do espaço urbano?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196825 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é o instrumento básico que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e ordenamento urbano em um município?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196826 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual é o papel da participação popular na elaboração e execução das políticas urbanas?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196827 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico), responda: Qual das seguintes práticas NÃO é obrigatoriamente garantida pelos Poderes Legislativo e Executivo municipais no processo de

Instituto AVALIA · 2024

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FC196828 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: É possível a concessão da aposentadoria por idade para segurado que perdeu a qualidade de segurado, desde que cumpridos quais requ

Instituto AVALIA · 2024

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FC196829 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: A pessoa com deficiência pode ser obrigada a aceitar benefícios decorrentes de ações afirmativas?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196830 · Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Questões sem classificação de assunto (Segurança e Saúde no Trabalho (SST)), responda: Qual é o espaço mínimo necessário para a rotação completa de 180° de uma cadeira de rodas qu

Instituto AVALIA · 2024

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FC196831 · Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Questões sem classificação de assunto (Segurança e Saúde no Trabalho (SST)), responda: Qual a relação entre a inclinação das rampas e o comprimento de sua projeção horizontal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196832 · Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Questões sem classificação de assunto (Segurança e Saúde no Trabalho (SST)), responda: Qual é o foco principal das práticas de segurança ocupacional no ambiente de trabalho?

Instituto AVALIA · 2024

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