FC554984 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual o percentual de gratificação sobre a hora diurna para trabalho noturno?
FAFIPA · 2025
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Flashcards para concursos para FAFIPA
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FC555027 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quais elementos caracterizam o empresário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555035 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual a diferença entre sociedade empresária e sociedade simples?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555224 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Associe os princípios à definição: Legalidade, Isonomia, Irretroatividade, Vedação ao Confisco, Anterioridade.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555253 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que vedam os princípios da legalidade, da isonomia e da não discriminação quanto à procedência ou destino no di
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555260 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Por meio de que instrumento a instituição ou aumento de tributo deve ser feito?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555297 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o ente competente para instituir os impostos ITBI, ITCMD, IR, IOF e IPVA?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555356 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual a ordem sucessiva de aplicação dos elementos interpretativos na ausência de disposição expressa?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555391 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a obrigação acessória se torna obrigação principal?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555401 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador da taxa de coleta de resíduos sólidos?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555407 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador da obrigação principal, o que são obrigações acessórias e o que pode fazer a autoridade administrativa quanto a atos
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555420 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555436 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a administração pode recusar o domicílio eleito e qual regime passa a prevalecer?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555446 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: As convenções particulares entre contribuintes podem alterar a definição do sujeito passivo tributário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555475 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre lançamento de ofício e lançamento por homologação?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555504 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a modalidade de lançamento aplicada ao ITBI, ao IPTU e ao ISS?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555566 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a natureza jurídica do parcelamento, da decisão judicial transitada em julgado, da isenção, da anistia e da dação em pagamento em bens i
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555575 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre suspensão da exigibilidade por recurso administrativo e isenção quanto ao crédito tributário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555576 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A suspensão da exigibilidade impede a constituição do crédito tributário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555585 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a autoridade fiscal pode acessar registros bancários sigilosos?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555616 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando omissões formais na inscrição em dívida ativa são sanáveis e qual é a presunção da inscrição regular?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555625 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A inscrição em dívida ativa gera presunção absoluta do crédito tributário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555747 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Contra quem pode ser proposta a Execução Fiscal?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555859 · Economia e Finanças Públicas
De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Macroeconomia, responda: O que é inflação?
FAFIPA · 2025
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