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Flashcards para concursos para FAFIPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613112 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: A penhora pode ser realizada em domingos ou feriados?

FAFIPA · 2025

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FC613114 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT), responda: Quando a nulidade é decretada no processo do trabalho, quais condições e efeitos devem ser observados?

FAFIPA · 2025

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FC613115 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT), responda: Que termo designa vícios que só são declarados mediante provocação das partes e devem ser arguidos à primeira oport

FAFIPA · 2025

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FC613117 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC), responda: Qual é a tolerância para atraso do juiz em audiência trabalhista e quais são as consequênc

FAFIPA · 2025

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FC613118 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC), responda: Como se evita a contaminação entre depoimentos testemunhais?

FAFIPA · 2025

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FC613120 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; lei 5.584/70), responda: Quais são as principais características e limites do procedimento sumaríssimo n

FAFIPA · 2025

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FC613125 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho, responda: Qual instituto pode ser declarado de ofício em qualquer grau de jurisdição e extingue a execução por decurso do tem

FAFIPA · 2025

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FC613441 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Como pode ser realizado o atendimento prioritário em postos de atendimento?

FAFIPA · 2025

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FC613513 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto conforme o CTN?

FAFIPA · 2025

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FC613514 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza as taxas segundo o CTN?

FAFIPA · 2025

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FC613519 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da anterioridade anual?

FAFIPA · 2025

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FC613529 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável a outro ente federativo?

FAFIPA · 2025

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FC613535 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que distingue a obrigação tributária principal da acessória e o que ocorre se a obrigação acessória não for cumprida?

FAFIPA · 2025

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FC613536 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem determina o momento do fato gerador tributário?

FAFIPA · 2025

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FC613539 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando e com que efeitos o sujeito passivo pode eleger seu domicílio tributário?

FAFIPA · 2025

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FC613540 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se determina o domicílio tributário na falta de eleição pelo contribuinte?

FAFIPA · 2025

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FC613541 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Até quando a incorporadora responde pelos débitos tributários da incorporada?

FAFIPA · 2025

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FC613549 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como se constitui o crédito tributário e qual é a natureza do lançamento?

FAFIPA · 2025

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FC613552 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário e exclui juros e correção monetária?

FAFIPA · 2025

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FC613573 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A progressividade do imposto de renda é admitida constitucionalmente com base em qual princípio?

FAFIPA · 2025

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FC613629 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que a lei municipal estabelece quanto aos prazos em projetos de parcelamento e às obras executadas?

FAFIPA · 2025

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FC613630 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Como a Reurb-E sobre bem público disciplina a transferência de direitos reais e quais procedimentos de demarcação e notificação são previstos?

FAFIPA · 2025

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FC613631 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a finalidade e as principais previsões legais do Plano Diretor?

FAFIPA · 2025

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FC613632 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: O que compreende a função social da cidade no Plano Diretor?

FAFIPA · 2025

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