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Flashcards para concursos para DECEx

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608412 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal quando militar comete deserção e se reapresenta voluntariamente após vinte dias?

DECEx · 2022

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FC608426 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando um militar passa à condição de desertor após o período de graça de oito dias e qual a consequência para o ascendente que o auxiliou?

DECEx · 2018

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FC608428 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando deve ser lavrada a parte de ausência na deserção?

DECEx · 2018

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FC608450 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção se consuma após ausência não autorizada por mais de quantos dias?

DECEx · 2010

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FC608451 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A que idade a punibilidade do crime de deserção se extingue quando o deserto é oficial?

DECEx · 2010

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FC608475 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura ao deixar o posto de serviço designado sem ordem superior antes de concluir o período de serviço?

DECEx · 2022

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FC608502 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A prisão do militar por abandono de posto depende de ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária?

DECEx · 2011

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FC608537 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a calúnia?

DECEx · 2021

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FC608550 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O Código Penal Militar prevê o furto de uso?

DECEx · 2014

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FC608572 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é caracterizado pela aquisição consciente de coisa sabidamente proveniente de crime?

DECEx · 2022

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FC608612 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se caracteriza o desacato a superior e quais consequências imediatas quando praticado em presença da tropa?

DECEx · 2018

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FC608616 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Por que não se configuram desrespeito a superior, insubordinação e desacato?

DECEx · 2014

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FC608634 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como funciona a revelia no processo penal militar e quando se inicia a contagem para caracterizar a deserção?

DECEx · 2017

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FC608646 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se configura quando um militar exige vantagem indevida em razão da função?

DECEx · 2021

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FC608674 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal?

DECEx · 2022

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FC608675 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em apropriar-se ou desviar dinheiro ou qualquer bem móvel de que o agente tem posse ou detenção em razão do cargo ou comis

DECEx · 2022

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FC608677 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete o superior que não prende nem comunica fato ilícito praticado por subordinado?

DECEx · 2020

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FC608689 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes tutelam a regularidade da administração militar?

DECEx · 2021

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FC608690 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete quem recebe vantagem indevida para favorecer desvio de insumos e qual crime comete o superior que, por clemência, omite resp

DECEx · 2021

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FC608704 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando se oferece vantagem a um perito para influenciar o resultado de uma perícia militar?

DECEx · 2020

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FC608708 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime comete o oficial sorteado que, sem motivo legal, recusar-se a exercer função na Justiça Militar?

DECEx · 2006

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FC608717 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de guerra, como se aplicam o prazo da deserção, a punição pelo envenenamento de água das tropas e a competência para julgar praças?

DECEx · 2017

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FC608726 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Alegações de ordem familiar sem provas excluem a culpabilidade no crime de deserção?

DECEx · 2019

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FC608753 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando o CPPM for omisso, pode-se aplicar meios de investigação previstos na legislação sobre organ

DECEx · 2017

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