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Flashcards para concursos para Legalle

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307921 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD assegura que o titular tenha consulta facilitada e gratuita sobre seus dados pessoais?

Legalle · 2022

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FC308126 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é consentimento e como se dão sua revogação e a dispensa para dados tornados manifestamente públicos?

Legalle · 2023

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FC308247 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitida a conservação de dados após o término do tratamento?

Legalle · 2022

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FC308269 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Dados relativos ao exercício regular de direitos do titular podem ser utilizados em seu prejuízo?

Legalle · 2022

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FC308355 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais critérios devem ser avaliados para caracterizar o tratamento de dados como irregular?

Legalle · 2023

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FC308464 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Defina governo como plataforma, laboratório de inovação e transparência ativa no governo digital.

Legalle · 2023

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FC308465 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Quando o usuário pode solicitar atendimento em meio físico em vez do meio eletrônico?

Legalle · 2023

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FC308466 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Qual é o objetivo do sistema de gestão de riscos e de controle interno na prestação digital de serviços públicos?

Legalle · 2023

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FC351019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a atuação constitucional do Município em relação às causas da pobreza e à marginalização?

Legalle · 2020

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FC413536 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quem decide em primeira instância administrativa tri

Legalle · 2023

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FC413537 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quais livros o SEGD exige escriturar eletronicamente

Legalle · 2023

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FC413538 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: A certidão de dívida ativa com erro material pode se

Legalle · 2023

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FC509728 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A importação de serviços está sujeita ao ISS?

Legalle · 2022

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FC509750 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em quais hipóteses o ISS não incide?

Legalle · 2021

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FC509759 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais dos itens I a V são considerados serviços sujeitos ao ISS?

Legalle · 2021

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FC509922 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é o contribuinte do ISS?

Legalle · 2019

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FC509987 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISSQN?

Legalle · 2021

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FC509991 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado?

Legalle · 2021

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FC510135 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o intervalo de receita bruta anual para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte pela LC nº 123/2006?

Legalle · 2021

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FC510273 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o órgão administrativo competente para julgar o contencioso relativo ao Simples Nacional?

Legalle · 2023

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FC510285 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais as finalidades do sistema de comunicação eletrônica no Simples Nacional?

Legalle · 2022

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FC510286 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais utilizações ou transferências de créditos são vedadas no Simples Nacional?

Legalle · 2022

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FC510334 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais repasses o Comitê Gestor define sobre o total arrecadado?

Legalle · 2021

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FC510335 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: É permitido aproveitar créditos não apurados no Simples Nacional para extinguir débitos do Simples Nacional?

Legalle · 2021

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