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Flashcards para concursos para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644181 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a posição do STF sobre o direito ao esquecimento?

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FC644244 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual competência comum prevê o combate às causas da pobreza e a integração social dos setores desfavorecidos

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FC644245 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A produção, comercialização e utilização de radioisótopos para pesquisa e usos médicos, agrícolas e industri

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FC644268 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais sanções constitucionais aplicam-se aos atos de improbidade administrativa?

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FC644351 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando o Presidente da República pode extinguir cargos públicos federais?

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FC644376 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual medida que limita a locomoção de pessoas pode ser imposta no estado de sítio

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FC644454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O Governador do Distrito Federal é legitimado para propor ADI e ADC?

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FC644484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere intervenção estadual em Município?

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FC644554 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual o privilégio das despesas de luto moderadas do cônjuge sobrevivente e dos filhos sobre o espólio?

FADESP · 2026

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FC644582 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual a função do administrador judicial na verificação dos créditos?

FADESP · 2026

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FC644596 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se aplica a lei penal excepcional ou temporária aos fatos praticados durante sua vigência?

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FC644615 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?

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FC644660 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo impróprio?

FADESP · 2026

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FC644684 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o efeito jurídico da reparação do dano realizada antes da sentença irrecorrível no peculato culposo?

FADESP · 2026

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FC645045 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que é a assistência por defensor proporcionado pelo Estado?

FADESP · 2026

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FC645120 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: O que significa a incidência monofásica no Imposto Seletivo?

FADESP · 2026

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FC645122 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da arrecadação do imposto instituído pela União na competência tributária residual

FADESP · 2026

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FC645176 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.492/1986 Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro, responda: O que configura crime ao exercer atividade privativa de instituição financeira?

FADESP · 2026

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FC645207 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: O que configura crime de abuso de autoridade ao constranger preso ou detento mediante

FADESP · 2026

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FC654054 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Que ação os Institutos Federais devem promover em relação a tecnologias sociais?

FADESP · 2018

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FC658745 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as inclinações máximas para rampas veiculares e para rampas de pedestres e o que a NBR 9050 recomenda sobre elas?

FADESP · 2025

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FC659586 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode apresentar pedido de Regularização Fundiária Urbana no âmbito municipal?

FADESP · 2023

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FC765618 · Geografia

De acordo com o assunto Geografia: Geografia Agrária, responda: Quais impactos socioambientais decorrem da expansão de atividades agropecuárias e extrativas na Amazônia?

FADESP · 2021

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FC765619 · Geografia

De acordo com o assunto Geografia: Geografia Agrária, responda: Por que as commodities têm menor participação no PIB do que a indústria?

FADESP · 2021

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