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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828262 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A inobservância do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva determina sua revogação automática?

Instituto Verbena · 2024

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FC828263 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Que nulidade constitui a falta de defesa no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828264 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a manifestação preliminar por escrito prevista no CPP é dispensável?

Instituto Verbena · 2024

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FC828265 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual a classificação da falta da defesa e quando a deficiência da defesa gera nulidade no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828266 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O que é livramento condicional?

Instituto Verbena · 2024

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FC828267 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que compete ao juiz da execução penal quanto à aplicação de lei posterior e à fiscalização dos estabelecimentos penais?

Instituto Verbena · 2024

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FC828268 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que tipo de erro sobre a ilicitude ocorre quando o agente desconhece a norma penal e acredita não agir ilicitamente?

Instituto Verbena · 2024

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FC828269 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são as ações autônomas de impugnação no processo penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828270 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Que amparo institucional tem direito a egressa que sai da prisão sem condições de subsistência?

Instituto Verbena · 2023

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FC828271 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Que tipo de deficiência o cordão de fita com desenhos de girassóis identifica?

Instituto Verbena · 2025

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FC828272 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a atuação do profissional de apoio escolar junto ao estudante com deficiência?

Instituto Verbena · 2024

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FC828273 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que deve ser considerado na avaliação biopsicossocial da deficiência?

Instituto Verbena · 2024

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FC828274 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Como deve ser a avaliação da deficiência?

Instituto Verbena · 2023

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FC828275 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o modelo de avaliação da deficiência previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Instituto Verbena · 2023

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FC828276 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o objetivo da Lei Brasileira de Inclusão?

Instituto Verbena · 2023

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FC828277 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Que tipo de deficiência o cordão de fita com desenhos de girassóis identifica?

Instituto Verbena · 2023

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FC828278 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual expressão evita rotular a pessoa pela limitação e prioriza a pessoa sobre sua condição?

Instituto Verbena · 2022

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FC828279 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a definição de profissional de apoio na escola?

Instituto Verbena · 2022

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FC828280 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é o termo oficial para os sujeitos amparados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Instituto Verbena · 2021

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FC828281 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que caracteriza pessoa com deficiência?

Instituto Verbena · 2019

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FC828282 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que é o profissional de apoio escolar?

Instituto Verbena · 2019

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FC828283 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A pessoa com deficiência é obrigada a fruir benefícios decorrentes de ação afirmativa?

Instituto Verbena · 2025

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FC828284 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A efetivação dos direitos relativos à sexualidade da pessoa com deficiência constitui o quê?

Instituto Verbena · 2024

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FC828285 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A pessoa com deficiência tem capacidade civil plena segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Instituto Verbena · 2024

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