Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC773709 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre investimento estrangeiro, monopólio do petróleo e promoção do turi

IBAM · 2020

Ler resposta e comentário →

FC773710 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: É constitucional decreto municipal que proíbe instalar estabelecimentos do mesmo ramo na mesma rua?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC773711 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que a Constituição exige em relação ao abuso do poder econômico?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC773712 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual o caráter do planejamento estatal em relação ao setor público e ao setor privado?

IBAM · 2020

Ler resposta e comentário →

FC773713 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que vincula o cumprimento da função social da propriedade urbana?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC773714 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é a regra sobre a indenização na desapropriação de imóveis urbanos pelo Município?

IBAM · 2021

Ler resposta e comentário →

FC773715 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: É constitucional o município vedar a instalação de mais de um centro empresarial com característica

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC773716 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como é denominado o conjunto estruturado de dados pessoais em um ou vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC773717 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio que exige medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC773718 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que são titular e controlador na LGPD?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC773719 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como a LGPD denomina o conjunto estruturado de dados pessoais organizado para possibilitar acesso e tratamento?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC773720 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD se aplica ao tratamento de dados para fins exclusivamente jornalísticos?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC773721 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o princípio da LGPD que garante ao titular informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC773722 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que dispõe a LGPD sobre o tratamento de dados pessoais?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC773723 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como a LGPD denomina qualquer operação realizada sobre dados pessoais?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC773724 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que é a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC773725 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A destinação para equipamentos urbanos/comunitários ou espaços de lazer é pressuposto de validade da desapropriação para reforma urbana?

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC773726 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: A inclusão da finalidade "promover diversidade de usos e contribuir para geração de emprego e renda" é exigida textualmente como elemento mínimo

IBAM · 2016

Ler resposta e comentário →

FC773727 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Que deveres de publicidade e participação social o município deve garantir na elaboração do plano diretor?

IBAM · 2019

Ler resposta e comentário →

FC773728 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual conduta do Prefeito configura improbidade administrativa nas operações urbanas consorciadas?

IBAM · 2012

Ler resposta e comentário →

FC773729 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Quem deve promover audiências públicas e debates com participação da população e de associações representativas na elaboração e fiscalização do

IBAM · 2020

Ler resposta e comentário →

FC781308 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o instrumento de planejamento que fixa, por quatro anos, as metas e diretrizes de médio prazo?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781309 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que estabelecem as leis orçamentárias de iniciativa do Poder Executivo no modelo orçamentário brasileiro?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC781310 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: O que é o Plano Plurianual (PPA)?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →