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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159140 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial, responda: O seguro-desemprego integra os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159141 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Quais os requisitos essenciais para que uma segurada do RGPS tenha direito à aposentadoria por idade pela regra de transição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159142 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Qual é a característica principal da pensão especial vitalícia para seringueiros recrutados na Segunda Guerra e sua transferibilidade aos d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159143 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Reconhecimento da Filiação, responda: Quando ocorre a filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social para o trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159144 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: O que é a contagem recíproca de tempo de serviço entre regimes previdenciários e qual sua finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159145 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: É possível acumular aposentadoria com auxílio-doença no Regime Geral de Previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159146 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Qual a obrigação do contratante quanto à retenção das contribuições previdenciárias na contratação por cessão de mão de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159147 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual a diferença entre o RPPS e a previdência complementar quanto à filiação e ao tipo de benefício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159148 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSs, responda: Ao ser cedido a órgão de outro ente federativo, a qual Regime Próprio de Previdência Social o servidor ocupante de cargo efetivo permanec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159149 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSs, responda: Em cessão temporária entre entes federativos, a que regime previdenciário o servidor permanece vinculado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159150 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: O vínculo do servidor que toma posse à entidade de previdência complementar do ente é obrigatório ou facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159151 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outros Normativos sobre Previdência Complementar, responda: Qual órgão é responsável pelo planejamento das ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP) no INSS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159152 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outros Normativos sobre Previdência Complementar, responda: Quais os objetivos do Programa de Educação Previdenciária (PEP)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159153 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outros Normativos sobre Previdência Complementar, responda: Quando um integrante de conselho ou órgão de deliberação deve ser enquadrado como contribuinte individual na Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159154 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Quais são os componentes do tripé da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159155 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual a função da vigilância socioassistencial na política de assistência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159156 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda: Quais princípios garantem o acesso universal e igualitário aos serviços de assistência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159157 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a principal diferença entre proteção social básica e proteção social especial na assistência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159158 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Quais condições são necessárias para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159159 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual a idade mínima para o idoso ter direito ao benefício de prestação continuada e qual a periodicidade da revisão das condições d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159160 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: O que ocorre com o pagamento do BPC após o falecimento do beneficiário?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159161 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: O que caracteriza pessoa com deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159162 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a condição essencial para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e com que frequência deve ser feita a reavaliação

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159163 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a periodicidade da reavaliação do Benefício de Prestação Continuada e como a atividade remunerada do beneficiário com defici

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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