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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220707 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Quais situações autorizam a intervenção na entidade de previdência complementar?

FGV · 2025

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FC220708 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Qual é a forma jurídica e a finalidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar?

FGV · 2025

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FC220709 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Qual é o órgão responsável pela regulação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar?

FGV · 2025

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FC220710 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Como se formaliza a condição de patrocinador ou instituidor de um plano em entidade fechada?

FGV · 2025

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FC220711 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Seguradora do ramo vida pode requerer autorização para atuar no segmento aberto de previdência complementar?

FGV · 2023

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FC220712 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Qual a diferença entre entidades fechadas e abertas quanto ao público-alvo, forma jurídica e sujeição à falência?

FGV · 2022

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FC220713 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Quem pode aderir a planos oferecidos por entidade aberta de previdência complementar?

FGV · 2018

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FC220714 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Que fator pode comprometer significativamente o valor acumulado em planos por capitalização?

FGV · 2018

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FC220715 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.154/2009 - PREVIC e CRPC, responda: O que é a data de aporte na retirada de patrocínio e qual é a exceção ao prazo de trinta dias?

FGV · 2025

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FC220716 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a natureza, o objetivo e a forma de realização da assistência social?

FGV · 2024

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FC220717 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: O que integra a proteção social na Assistência Social?

FGV · 2024

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FC220718 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Quais são os objetivos da assistência social?

FGV · 2024

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FC220719 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Quais são os objetivos específicos da Assistência Social?

FGV · 2023

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FC220720 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Que atividades caracterizam entidades e organizações de assistência social?

FGV · 2022

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FC220721 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é o foco prioritário das entidades de defesa e garantia de direitos na assistência social?

FGV · 2019

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FC220722 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Que medida da proteção social promove geração de renda, autonomia e redução da dependência por meio da inserção no

FGV · 2018

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FC220723 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: A Assistência Social é política contributiva ou não contributiva?

FGV · 2018

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FC220724 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual a natureza da assistência social quanto à exigência de contribuição prévia?

FGV · 2018

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FC220725 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a natureza da assistência social perante o cidadão e o Estado?

FGV · 2018

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FC220726 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual o objetivo do SUAS relativo à gestão do trabalho e à formação profissional na assistência social?

FGV · 2018

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FC220727 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a classificação das entidades sem fins lucrativos voltadas à defesa e efetivação dos direitos socioassisten

FGV · 2017

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FC220728 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda: Quais princípios organizam a assistência social quanto à estrutura federativa e ao controle social?

FGV · 2024

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FC220729 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda: Qual princípio da assistência social garante respeito à dignidade, à autonomia, ao acesso a benefícios e serviços

FGV · 2024

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FC220730 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93), responda: O que significa a participação da população e o que implica a primazia do Estado na organização da assistência soc

FGV · 2024

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