Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231416 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Em que situações o contribuinte individual é segurado obrigatório e quando a fonte pagadora pode reter sua contribuição?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231417 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Como é qualificado no RGPS o trabalhador que explora atividade de extração mineral?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231418 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual característica define o contribuinte individual no RGPS?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231419 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O microempreendedor individual (MEI) regularizado tem direito ao auxílio‑doença e qual o limite desse benefício?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231420 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a obrigação previdenciária do trabalhador que exerce atividade remunerada por conta própria?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231421 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O teto previdenciário limita a base de cálculo da contribuição do contribuinte individual e da cota patronal?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231422 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quem são os agentes religiosos segurados obrigatórios na condição de contribuinte individual?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231423 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Como se classifica previdenciariamente quem é sócio em nome coletivo e recebe remuneração pelo trabalho?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC231424 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a alíquota aplicável ao contribuinte individual sobre a remuneração mensal para integrar o salário-de-benefício do RGPS?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC231425 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: A filiação a plano de previdência complementar instituído por entidade classista afasta a condição de segurado especial?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC231426 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quais os requisitos para enquadramento como segurado especial no RGPS?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC231427 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: A utilização contínua e ininterrupta de mão de obra remunerada afasta o enquadramento como segurado especial?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC231428 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual o benefício previdenciário devido ao segurado com sequela permanente que reduz a capacidade para sua atividade habitual, sem incapacidade total?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC231429 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: O que caracteriza o segurado especial no RGPS?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231430 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Como se dá a filiação e a base de contribuição do segurado especial ao RGPS?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231431 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Um servidor vinculado a regime próprio pode se filiar ao RGPS como segurado facultativo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231432 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual o requisito essencial para inscrever-se como segurado facultativo?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC231433 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o período de graça que preserva a qualidade de segurado após a cessação das contribuições?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC231434 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual é o prazo do período de graça do segurado facultativo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC231435 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando ocorre a perda da qualidade de segurado após o término do prazo de manutenção sem contribuições?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC231436 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade se a carência já foi cumprida na data do requeriment

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC231437 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o prazo máximo de manutenção da qualidade de segurado sem contribuições?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC231438 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o prazo de manutenção da qualidade de segurado para o retido ou recluso após o livramento?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC231439 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Por quanto tempo o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado após a interrupção das contribuições?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →