FC555082 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial, responda: O que é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e para que serve?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555083 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais os requisitos para o enteado ser reconhecido como dependente previdenciário?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555084 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais pessoas são presumidas como dependentes e quais necessitam comprovação da dependência econômica?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais aposentadorias são previstas no RPPS municipal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555086 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual a periodicidade dos exames médico-periciais para o segurado aposentado por incapacidade permanente?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555087 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Qual é a posição da jurisprudência sobre a majoração de alíquotas e a exigência de estudo atuarial prévio
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555088 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que significa aposentadoria compulsória aos 70 anos com proventos proporcionais?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555089 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual o nome do programa de incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público beneficiários do CadÚnico?
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC555090 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o conceito e as áreas da seguridade social?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555091 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Que consequência a restrição legal da definição ou do registro de acidentes causa nas estatísticas e nas políticas públicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555092 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Que princípio da seguridade social organiza benefícios conforme a relevância social e as necessidades concretas?
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC566728 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 401/2010 - Aposentadoria Especial (MT), responda: Quais os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais de policial do sexo feminino?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC582671 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: A seguridade social compreende um conjunto de quê?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582672 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que caracteriza a seguridade social no Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC582673 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual é a competência legislativa sobre seguridade e previdência e qual princípio justifica limitar o auxílio-reclusão a dependentes de ba
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC582674 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que significam a uniformidade e equivalência entre benefícios urbanos e rurais e a irredutibilidade do valor dos benefícios?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582675 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Que princípio orienta a cobertura da Seguridade Social segundo a disponibilidade financeira?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582676 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da seguridade social exige que o sistema alcance todos os riscos e pessoas necessitadas de proteção?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582677 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais objetivos constitucionais da seguridade social se destacam quanto ao financiamento e à natureza da previdência?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC582678 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que significa o princípio da seletividade na seguridade social?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC582679 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a base de cálculo das contribuições previdenciárias no RGPS?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC582680 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as alíquotas básicas do SAT e como o FAP as ajusta?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC582681 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que norma é exigida para instituir contribuições sociais sobre bens e serviços destinadas à seguridade social?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC582682 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que lei disciplina a incidência e a base da contribuição sobre bens e serviços e que lei pode fixar sua alíquota?
Instituto AOCP · 2024
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