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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582683 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a abrangência da competência dos Estados-membros para instituir contribuição ao custeio do regime próprio de previdência social?

FCC · 2024

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FC582684 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o caráter contributivo dos pilares da Seguridade Social?

VUNESP · 2023

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FC582685 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quem está impedido de se filiar ao RGPS como segurado facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582686 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A saúde e a assistência social exigem contraprestação dos usuários e como se organiza a gestão da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582687 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de lei a Constituição exige para disciplinar a cobertura de benefícios não programados, inclusive decorrentes de acidente do

Instituto AOCP · 2024

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FC582688 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que significa a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582689 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que é a Previdência Social?

VUNESP · 2023

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FC582690 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como devem ser considerados os salários de contribuição para o cálculo dos benefícios previdenciários?

FCC · 2022

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FC582691 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quem é segurado obrigatório do RGPS ao ocupar cargo em comissão sem vínculo efetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582692 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a categoria do segurado obrigatório do RGPS de quem presta serviço a missão diplomática ou repartição consular estrangeira no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582693 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Em que situação valores fornecidos por entidades religiosas não são considerados remuneração e qual a alíquota do segurado facultativo sem renda própria q

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582694 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quando quem presta serviços por conta própria se torna contribuinte individual e obrigado à filiação ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582695 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quando a outorga de até 50% de imóvel rural descaracteriza a condição de segurado especial?

FCC · 2025

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FC582696 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Que condições preservam a qualidade de segurado especial quanto ao beneficiamento artesanal, à atividade remunerada temporária e à comprovação desde 2023?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582697 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Que requisitos do RGPS impedem a concessão do auxílio por incapacidade temporária na ausência de contribuições recentes?

FGV · 2025

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FC582698 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando o contribuinte individual e o segurado facultativo mantêm a qualidade de segurado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582699 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual é a condição previdenciária de quem assume mandato eletivo em município sem regime próprio e sem vínculo previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582700 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual é o efeito da condenação por homicídio doloso contra o segurado no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582701 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: A não conclusão de curso superior até 24 anos mantém o filho como dependente previdenciário?

FCC · 2025

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FC582702 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Inscrições (RGPS), responda: Quais categorias admitem inscrição post mortem no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582703 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Quais carências o RGPS exige e quando há isenção?

FCC · 2025

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FC582704 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quando cabe o acréscimo de 25% na aposentadoria?

FGV · 2025

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FC582705 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: O que ocorre com o benefício quando o segurado contribuinte individual recupera a capacidade dentro de cinco anos da aposentadoria por i

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582706 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Como a lei trata doença preexistente e convocação para reavaliação na aposentadoria por invalidez?

FCC · 2022

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