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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582827 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Qual é o termo inicial para implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente na falta de requer

FCC · 2022

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FC607523 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: O que a Constituição estabelece sobre o conceito de seguridade social, o objetivo quanto ao custeio e a vedação à pessoa jurídica em débito com a segur

FURB · 2025

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FC607524 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a base de cálculo do adicional do RAT/SAT quando apenas alguns empregados estão expostos a agente nocivo?

FGV · 2025

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FC607525 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O que é salário de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607526 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que tipo de lei é exigida para instituir novas fontes de financiamento da Seguridade Social?

FGV · 2025

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FC607527 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como se calcula a alíquota efetiva do SAT?

FGV · 2025

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FC607528 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quando a outorga parcial de imóvel descaracteriza a condição de segurado especial?

FCC · 2025

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FC607529 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual a duração do período de graça e em que situação ele se amplia para 24 meses?

FGV · 2025

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FC607530 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quais os requisitos cumulativos para a concessão do auxílio por incapacidade temporária?

FGV · 2025

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FC607531 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Qual documento bancário pode constituir início de prova material de vida em comum para fins de pensão por morte?

FGV · 2025

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FC607532 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: A condição de estudante universitário até 24 anos confere dependência previdenciária automática?

FCC · 2025

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FC607533 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Espécies de Prestações, responda: Quais proteções essenciais o Regime Geral de Previdência Social assegura?

Instituto Verbena · 2025

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FC607534 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Como funciona a carência para aposentadorias no RGPS?

FCC · 2025

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FC607535 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Qual é o cálculo e o piso do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho?

FGV · 2025

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FC607536 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quando o acréscimo de 25% é devido ao beneficiário de aposentadoria?

FGV · 2025

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FC607537 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público com deficiê

FGV · 2025

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FC607538 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais são os requisitos, como se calcula e qual o efeito do auxílio acidente na aposentadoria po

FCC · 2025

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FC607539 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: Qual a duração da licença-maternidade no parto e do repouso remunerado no aborto não criminoso?

FGV · 2025

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FC607540 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: A pensão por morte no RGPS exige carência ou comprovação de dependência econômica do cônjuge?

FGV · 2025

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FC607541 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual a responsabilidade civil e o termo inicial da pensão no caso de morte de detento por ação de terceiros na custódia estatal?

FGV · 2025

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FC607542 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Quem tem preferência na pensão por morte quando há filho adotivo não emancipado menor de 21 anos?

FGV · 2025

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FC607543 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Qual a carência exigida para o auxílio-reclusão e o que ocorre se não for atingida?

FGV · 2025

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FC607544 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O pescador artesanal tem direito aos benefícios por acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607545 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: A quem pode ser prestada a reabilitação profissional no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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