FC607546 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: O que foi vedado quanto à contagem de tempo para fins previdenciários?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC607547 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: É possível acumular aposentadoria do RGPS com auxílio por incapacidade temporária?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607548 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Como o RPPS deve averbar certidão de tempo de contribuição que contenha período concomitante a vínculo próprio?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607549 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quando a participação nos lucros e resultados não integra o salário de contribuição?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual é a idade mínima para aposentadoria voluntária do homem servidor público federal?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quem disciplina as regras de cálculo dos proventos dos regimes próprios dos municípios?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607552 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A qual regime previdenciário ficará vinculado o servidor aposentado pelo RPPS que retornar ao serviço por cargo temporár
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais emendas constitucionais autorizaram tratamento diferenciado de aposentadoria para servidores com deficiência?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607554 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O que foi vedado em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607555 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quem são os beneficiários do RPPS municipal e o servidor ativo cedido permanece filiado?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607556 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual a idade mínima para o BPC-LOAS ao idoso e qual o efeito da atividade remunerada na pessoa com deficiência?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607557 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, responda: Qual equipamento de acolhimento do SUAS é indicado para jovens e adultos com deficiência com vínculo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607558 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Os deputados estaduais são segurados obrigatórios do RPPS-TO?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607559 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Como se calcula a remuneração do militar estadual reformado por invalidez relacionada ao serviço?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607560 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Quando o afastamento por auxílio-doença conta como tempo de serviço especial e quando sentença homologató
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607561 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Como devem ser calculados e reajustados os proventos do professor que se enquadra na proteção transicional da aposentadoria especial?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607562 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O filho maior inválido por doença congênita reconhecido após o óbito tem direito à pensão por morte e como se determina o valor do benefício?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607563 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a natureza do financiamento do RGPS e quem garante a cobertura de eventuais déficits?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607564 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Como a Seguridade Social é financiada e quais são suas principais fontes?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607565 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quando é permitido o bloqueio de proventos previdenciários para pagamento de dívidas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607566 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o direito do segurado impossibilitado de locomoção quanto à exigência de prova de vida pelo INSS?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607567 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o período de graça quando o trabalhador possui pelo menos 120 contribuições?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607568 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quem executa as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento judicial do vínculo empregatício?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607569 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quando os pais têm direito à pensão mensal pela morte do filho decorrente de ato ilícito?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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