FC629429 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC629430 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quem são os beneficiários de habilitação e de reabilitação profissional?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Como a Previdência Social contribui para a reinserção social e econômica por meio dos serviços de habilitação e reabilitação?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: O que estabelece a obrigatoriedade de submissão à reabilitação prevista no Art. 62?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quem é o sujeito obrigado a submeter-se ao processo de reabilitação segundo o Art. 62?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: O que significa, na prática, ser considerado "insuscetível de recuperação para sua atividade habitual"?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Qual é a sanção prevista para a recusa injustificada em submeter-se à reabilitação?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quais atitudes costumam caracterizar recusa injustificada à reabilitação?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quais passos o segurado deve seguir ao ser notificado para participar do processo de reabilitação?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: O que é a garantia de manutenção do benefício previdenciário?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Qual é o marco que encerra a garantia de manutenção do benefício?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: O que caracteriza a incapacidade insuperável para fins previdenciários?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quando deve ocorrer o encaminhamento do segurado para aposentadoria por incapacidade permanente?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Qual a diferença prática entre reabilitação profissional e aposentadoria por incapacidade permanente?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quais são os procedimentos usuais até a decisão de aposentadoria por incapacidade permanente?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quais categorias de beneficiários o Art. 90 abrange?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Qual é o caráter do atendimento destinado aos segurados segundo o Art. 90?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Como o atendimento aos dependentes é regulamentado pelo Art. 90?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Qual é o foco do atendimento às pessoas com deficiência conforme o Art. 89?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: A aposentadoria afasta o direito ao atendimento previsto nos Arts. 89 e 90?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quais critérios combinados definem a elegibilidade aos serviços previstos nos Arts. 89 e 90?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Como priorizar atendimentos quando os recursos são limitados segundo a lógica dos Arts. 89 e 90?
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De acordo com o assunto Serviços Previdenciários: Reabilitação Profissional, responda: Quais são as finalidades específicas do serviço para pessoas com deficiência nos Arts. 89 e 90?
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