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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231304 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que admite o princípio da uniformidade e equivalência entre populações urbana e rural na seguridade social?

FGV · 2021

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FC231307 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o prazo mínimo entre a publicação da lei que institui ou modifica contribuição social e sua exigibilidade?

FGV · 2025

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FC231308 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quem deve cobrir déficits da Seguridade Social gerados por benefícios previdenciários de prestação continuada?

FGV · 2025

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FC231309 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como se tributam, quanto ao IRPF e à contribuição previdenciária, os rendimentos de trabalho e a pensão previdenciária recebidos por portador de m

FGV · 2024

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FC231311 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é o modelo de financiamento previdenciário, quem cobre eventuais insuficiências e qual órgão fiscaliza as contribuições ao INSS?

FGV · 2024

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FC231313 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual alíquota incide sobre receitas de patrocínio, licenciamento, publicidade e transmissão de eventos de associações desportivas e qual alíquota

FGV · 2024

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FC231317 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que espécie normativa a União deve editar para instituir novas fontes de financiamento da seguridade social?

FGV · 2024

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FC231318 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual órgão federal planeja, executa, acompanha e avalia as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento d

FGV · 2024

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FC231319 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que tipo de lei federal é exigida para instituir nova contribuição à seguridade social?

FGV · 2023

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FC231320 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como se determina e individualiza a alíquota do financiamento por riscos ambientais?

FGV · 2023

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FC231321 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos empregados?

FGV · 2023

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FC231322 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a importância do CNAE para a contribuição previdenciária ligada ao risco ocupacional?

FGV · 2023

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FC231323 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O que impõe ao legislador ordinário o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência?

FGV · 2023

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FC231324 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a responsabilidade do contratante quanto às contribuições previdenciárias sobre pagamentos a pessoa física sem vínculo?

FGV · 2023

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FC231325 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais contribuições sociais integram o orçamento federal da Seguridade Social?

FGV · 2023

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FC231328 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Em que condição entidades beneficentes de assistência social podem ser isentas das contribuições à seguridade social?

FGV · 2023

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FC231329 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual critério define o regime de contribuição: a natureza do vínculo ou a localização do trabalho?

FGV · 2023

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FC231330 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O aposentado pelo RGPS que retorna à atividade tem direito a benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho ocorrido após a aposent

FGV · 2023

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FC231331 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual norma disciplina os requisitos materiais de certificação que afetam a imunidade tributária das entidades?

FGV · 2023

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FC231341 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A assistência social exige contribuição prévia para concessão de benefícios?

FGV · 2024

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FC231345 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual critério central que a Previdência Social usa para definir o acesso a benefícios?

FGV · 2024

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FC231346 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual segmento da seguridade social exige contribuições para assegurar benefícios contra a perda da capacidade para o trabalho?

FGV · 2024

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FC231349 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A previdência complementar possui funcionamento autônomo e ingresso facultativo?

FGV · 2023

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FC231352 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que é o RGPS e a quem se destina?

FGV · 2023

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