Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613609 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o ITBI incide na integralização de imóvel ao capital social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613610 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI na transferência imobiliária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC645063 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Como é classificado, quanto à progressividade, o imposto sobre importação?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645064 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Por que o IPTU é classificado como imposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645065 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645066 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual imposto incide sobre a propriedade de veículos automotores?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645067 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como o IVA incide na cadeia produtiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645071 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como a base de cálculo do ICMS difere da base do IBS e da CBS segundo a jurisprudência do STF?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645072 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Em caso de incidência única do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes, a que ente federado pertence a receita tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645077 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que são progressividade e regressividade tributárias e como se relacionam com a capacidade contributiva no Bras

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Cite um imposto da União, um dos Estados e um dos Municípios.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645098 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A caracterização da infração tributária exige prova de prejuízo patrimonial ao Fisco?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645108 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre moratória e remissão quanto ao crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645111 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O pedido de restituição de tributo indevidamente pago depende de prévio protesto?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645119 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quando uma operação será considerada prestação de serviço para fins do IBS?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645121 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Municípios têm direito a parcela do IPI e do produto do IBS distribuídos aos estados?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC645132 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É lícito à administração tributária compartilhar integralmente os autos do processo administrativo fiscal com órgãos de per

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653472 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: As multas de natureza sancionadora integram a carga tributária nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653473 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual a tendência distributiva dos tributos diretos e dos tributos indiretos?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653474 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: A progressividade tributária pode ser aplicada a tributos reais?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653475 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A progressividade tributária implica violação do princípio da neutralidade econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653476 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Como se avalia a regressividade de tributos indiretos?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653477 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre os princípios da irretroatividade e da anterioridade tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC653478 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O princípio da isonomia tributária impede que a União tribute serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →