FC160061 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é a diferença essencial entre tributo e multa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)
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FC160062 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual a diferença entre tributo e multa no direito tributário?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160063 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual elemento essencial caracteriza um tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é a diferença essencial entre tributo e punição decorrente de ato ilícito?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: A liquidação do tributo se restringe ao pagamento em moeda corrente?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais características definem um tributo quanto à sua natureza, forma de cobrança e imposição legal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: O que caracteriza um tributo no sistema jurídico brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160068 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: O que diferencia um tributo de uma penalidade pecuniária?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a diferença fundamental entre tributo proporcional e tributo progressivo quanto à capacidade econômica do contribuinte?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Quais são as cinco espécies tributárias da classificação pentapartida?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160071 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a principal diferença entre impostos diretos e indiretos quanto à progressividade da carga tributária?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160072 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual é o critério fundamental para classificar tributos e como a destinação da arrecadação pode influenciar essa classificação?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160073 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza a função extrafiscal de um tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC160074 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um tributo cumulativo na cadeia produtiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC160075 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Quais são as principais espécies de tributos no Sistema Tributário Nacional e como se diferenciam quanto à contraprestação pelo Estado?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC160076 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual é o critério fundamental para definir a natureza jurídica específica de um tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160077 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Que elemento determina a natureza jurídica do tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160078 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual critério define a natureza jurídica específica de um tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160079 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual a distinção fundamental entre contribuições sociais e empréstimos compulsórios quanto à finalidade e aplicação dos recursos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC160080 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual é o critério essencial para a correta classificação dos tributos?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC160081 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual a característica principal dos impostos quanto à vinculação da arrecadação e à destinação do produto?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC160082 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à atuação do Estado?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160083 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual característica fundamental do imposto em relação à vinculação entre fato gerador e atividade estatal específica?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC160084 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O Poder Executivo pode alterar alíquotas de certos impostos federais sem lei em sentido estrito?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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