Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160085 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza os impostos como tributos não vinculados quanto ao fato gerador e à obrigação tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160086 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual é a característica fundamental da receita de imposto quanto à sua destinação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160087 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à atuação estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160088 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual a principal característica que diferencia o fato gerador do imposto dos tributos vinculados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160089 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Os impostos exigem contraprestação específica da administração pública ao contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160090 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à situação do contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160091 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual a diferença fundamental entre tributos progressivos e regressivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160092 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Quais entes federativos podem instituir impostos sobre a propriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160093 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que distingue imposto e taxa quanto ao fato gerador e à vinculação com atividade estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC160094 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as duas hipóteses de fato gerador das taxas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160095 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual a diferença essencial entre taxa e imposto quanto ao fato gerador e à natureza do tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160096 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério fundamental para a base de cálculo das taxas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160097 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Por que não é permitido que um imposto e uma taxa tenham a mesma base de cálculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160098 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a característica principal que diferencia a taxa de outros tributos quanto à finalidade e base de cálculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160099 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a principal vedação sobre a base de cálculo das taxas em relação aos elementos característicos dos impostos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160100 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual requisito fundamental permite a cobrança de taxa relacionada a serviço público prestado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160101 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a característica essencial que diferencia as taxas de outros tributos quanto à base de cálculo e à relação com o contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160102 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da taxa e que condições o serviço público deve atender para justificar sua cobrança?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160103 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fundamento para instituir taxas e quais são seus fatos geradores?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160104 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o requisito essencial para que uma taxa possa ser instituída?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160105 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a característica fundamental das taxas quanto à sua finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160106 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: O que caracteriza a cobrança de taxa quanto à utilização dos serviços públicos específicos e divisíveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160107 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a diferença essencial que impede a taxa de ter a mesma base de cálculo de um imposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC160108 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para instituir taxas na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →