FC330949 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião extraordinária?
IBADE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC330950 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando se pode somar a posse dos antecessores para fins de usucapião?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC330951 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual modalidade de usucapião admite aquisição por posse contínua e ininterrupta sem justo título?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC330952 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que Livro do Código Civil estão as normas sobre a aquisição da propriedade de imóveis?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330953 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial rural?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC330954 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A usucapião especial urbana admite reconhecimento extrajudicial e registro pelo oficial de registro de imóveis?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC330955 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual medida judicial cabe para impedir ruídos nocivos do vizinho e é necessária tentativa extrajudicial prévia?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC330956 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a forma e o requisito registral necessários para constituir o direito real de superfície?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC330957 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o direito de superfície e que formalidade exige para produzir efeitos erga omnes?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC330958 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em servidões de trânsito, qual o efeito entre um encargo mais oneroso e um menos oneroso?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC330959 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível nomear tutores distintos para irmãos órfãos?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330960 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais condições autorizam a venda de imóveis de menores sob tutela?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330961 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual prazo prescricional se aplica à pretensão indenizatória que decorre do inadimplemento de obrigação contratual principal?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC330962 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A culpa de terceiro afasta a responsabilidade contratual do transportador pelo dano ao passageiro?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC330963 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a pessoa sem vínculo contratual é considerada consumidor por equiparação para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumi
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC330964 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o prazo prescricional aplicável às pretensões de responsabilidade civil contratual segundo o STJ?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC419496 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual o efeito da função social dos contratos sobre a autonomia privada?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC419497 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Como deve ser interpretado o Código Civil na perspectiva da constitucionalização?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419498 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Como atuam os microssistemas em relação ao Código Civil?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419499 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual efeito o casamento produz sobre a incapacidade do menor?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419500 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando admite-se declarar morte presumida sem decretação de ausência e qual exigência prévia?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419501 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação por instrumento público pelos pais confere ao menor capacidade plena para praticar pessoalmente todos os atos da vida civil sem necessidade de homol
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419502 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O nascituro pode suceder e ter seus direitos protegidos desde a concepção?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419503 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A prodigalidade pode justificar interdição e a declaração de incapacidade relativa?
FGV · 2025
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