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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419504 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se presume a capacidade da pessoa com deficiência mental e que medida de proteção patrimonial pode ser aplicada?

FGV · 2025

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FC419505 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico da comoriência sobre a transmissão patrimonial entre comorientes?

FGV · 2025

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FC419506 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Há diferença entre a capacidade para dispor de órgãos em vida e para autorizar sua retirada post mortem?

FGV · 2025

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FC419507 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que produz a emancipação quanto à capacidade civil do menor?

FGV · 2025

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FC419508 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito jurídico de um negócio celebrado por relativamente incapaz sem assistência?

FGV · 2025

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FC419509 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situações a colação de grau e a exploração de estabelecimento geram emancipação e cessam a incapacidade?

FGV · 2025

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FC419510 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando ocorre a emancipação automática do menor por possuir economia própria?

FGV · 2025

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FC419511 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que fatos extingu em a incapacidade do menor e como a curatela por prodigalidade limita a capacidade?

FGV · 2025

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FC419512 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se formaliza a emancipação concedida pelos pais e exige homologação judicial?

FGV · 2024

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FC419513 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais causas antecipam a capacidade do menor, tornando-o plenamente capaz?

FGV · 2024

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FC419514 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a presunção aplicável quando várias pessoas morrem na mesma ocasião e não se pode determinar quem sobreviveu?

FGV · 2024

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FC419515 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que formalidades exigem-se para a eficácia da emancipação concedida pelo tutor?

FGV · 2024

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FC419516 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a consequência jurídica de uma emancipação por instrumento público conferida a menor com menos de 16 anos?

FGV · 2024

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FC419517 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico da emancipação sobre a capacidade civil do menor?

FGV · 2024

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FC419518 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se caracteriza a incapacidade relativa por idade e a declaração de ausência altera a capacidade civil?

FGV · 2024

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FC419519 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se aplica a curatela e qual sua finalidade diante da incapacidade relativa?

FCC · 2024

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FC419520 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese a emancipação só é possível por via judicial e qual requisito etário mínimo exigido?

FGV · 2024

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FC419521 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classifica a incapacidade de quem, por motivo transitório, não pode exprimir a vontade e qual sua consequência?

FGV · 2024

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FC419522 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Idade avançada ou outorga de poderes isoladamente indicam incapacidade civil?

FGV · 2024

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FC419523 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o tipo de incapacidade que autoriza a interdição de um ébrio habitual e como o juiz delimita as restrições?

FGV · 2024

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FC419524 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico da emancipação judicial sobre a capacidade de exercício do menor?

FGV · 2024

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FC419525 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais hipóteses de emancipação cessam a incapacidade civil do menor?

FCC · 2024

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FC419526 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a presunção quanto à ordem de falecimento e seu efeito na sucessão entre comorientes?

FGV · 2024

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FC419527 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se formaliza a emancipação por concessão dos pais e exige homologação judicial?

FGV · 2023

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