FC419864 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do negócio jurídico simulado e pode ser confirmado pelas partes?
FCC · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC419865 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os efeitos da simulação, da anulabilidade e da invalidade parcial?
FCC · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o exercício regular de direito afasta a responsabilidade civil por suposta ofensa à honra?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o critério para caracterizar abuso do direito como ato ilícito?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipótese a legítima defesa exclui a ilicitude e o dever de indenizar?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar ato ilícito civil?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o exercício de um direito constitui ato ilícito e quando não há ilicitude?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza abuso de direito e qual sua consequência civil?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O estado de necessidade que autoriza lesar coisa alheia afasta sempre a obrigação de indenizar o proprietário inocente?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a distinção essencial entre prescrição e decadência segundo o critério de Agnelo Amorim Filho?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional e qual o termo inicial da prescrição da ação de indenização por inadimplemento contratual quando a lei não fixa prazo menor?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional da ação de petição de herança e quando se inicia a contagem?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Segundo a teoria actio nata, quando começa a prescrição da ação de indenização por despesas decorrentes do cumprimento de tutela provisória?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da suspensão da prescrição por incapacidade absoluta e quando recomeça o prazo remanescente?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional da ação de petição de herança e qual seu termo inicial?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando se aplica o princípio contra non valentem agere non currit praescriptio?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A interrupção da prescrição contra um devedor solidário alcança os demais solidários e reinicia o prazo em relação ao fiador independentemente de citaçã
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode alegar a decadência convencional e o juiz pode alegá‑la de ofício?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável à cobrança de dívida líquida e documentada por instrumento público ou particular?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do reconhecimento extrajudicial da dívida sobre a prescrição?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição iniciada contra alguém se interrompe com a sua morte ou continua a correr contra o sucessor?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo decadencial e seu termo inicial para propor ação anulatória de ato anulável sem prazo legal?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que prazo prescreve a exceção relativa a uma pretensão?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A renúncia à prescrição produz efeitos antes de sua consumação?
FGV · 2024
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