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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154373 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A novação pode ocorrer de forma expressa ou tácita, desde que haja intenção clara das partes. Como se caracteriza a novação tácita e qual é o seu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154374 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A novação por substituição do devedor pode ser realizada sem a anuência do devedor original? Explique como isso impacta as relações obrigacionais.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154375 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em que situações a compensação não é permitida, mesmo que as dívidas sejam líquidas, vencidas e de coisas fungíveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154376 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são os requisitos essenciais para que a compensação legal se opere automaticamente na extinção das obrigações?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154377 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigações de não fazer, como se caracteriza o inadimplemento?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154378 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que condiciona a possibilidade de o devedor purgar a mora?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154379 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que impede a configuração da mora do devedor diante da cobrança de valores em uma obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154380 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigações negativas, quando ocorre o inadimplemento e como se configura a mora do devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154381 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é a consequência jurídica da mora do credor em relação aos danos que eventualmente sofram os bens objeto da obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154382 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em que momento o devedor, responsável por obrigação decorrente de ato ilícito, é considerado em mora?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154383 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como se caracteriza a mora ex re e qual é o momento em que começam a incidir os juros de mora nessa modalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154384 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são os tipos de prejuízos que podem ser reparados como perdas e danos decorrentes do inadimplemento de uma obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154385 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o marco temporal para o início da contagem dos juros de mora nas obrigações líquidas e nas ilíquidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154386 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o critério essencial para que a possibilidade de indenização por perda de uma chance seja reconhecida no Direito das Obrigações?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154387 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é a consequência jurídica da estipulação da cláusula penal em caso de inadimplemento da obrigação principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154388 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é a possibilidade de cumulação da cláusula penal moratória com lucros cessantes em caso de inadimplemento da obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154389 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal exige que o credor comprove prejuízo para reclamar a penalidade contratual estabelecida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154390 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é a principal função da cláusula penal em contratos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154391 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o direito da parte que entregou as arras quando a inexecução contratual é exclusiva da parte que as recebeu?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154392 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a principal exceção ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais que permite a um terceiro exigir o cumprimento da obrigação prevista

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154393 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a importância do princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais e quais são os seus principais deveres para as partes envolvidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154394 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o limite imposto à liberdade contratual pelas normas legais em relação à forma do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154395 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Explique os limites impostos ao princípio da autonomia da vontade nos contratos, considerando os princípios fundamentais do direito contratual.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154396 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: É permitido que as partes celebrem contratos atípicos nos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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