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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154637 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito jurídico do registro da promessa de compra e venda sobre o imóvel em relação à constituição de direito real e à possibilidade de h

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154638 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a condição essencial para que a hipoteca legal tenha eficácia perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154639 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível que um imóvel já hipotecado seja novamente hipotecado em favor de outro credor, e como se estabelece a ordem de preferência entre essas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154640 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É permitido o casamento entre pessoas que possuem vínculo de parentesco civil na linha reta, como entre adotante e adotado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154641 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência jurídica para o casamento celebrado por pessoa incapaz de manifestar livremente seu consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154642 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o procedimento necessário para que a nulidade do casamento produza efeitos e encerre a sociedade conjugal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154643 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a legitimidade para propor ação de nulidade do casamento em razão de impedimentos que afetam a validade do matrimônio?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154644 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o procedimento legal quando os pais discordam sobre autorizar o casamento de um menor de idade que necessita de consentimento parental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154645 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A pessoa com deficiência submetida à curatela pode exercer o direito ao casamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154646 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra geral sobre a aplicação da guarda compartilhada quando os genitores não estão em acordo, e quais são as exceções que afastam essa r

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154647 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra aplicável para a fixação da guarda dos filhos quando os pais não entram em acordo, estando ambos aptos e dispostos a exercer a guar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154648 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o requisito legal fundamental para que o abandono afetivo possa ser configurado e ensejar indenização por danos morais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154649 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o entendimento do direito de família acerca da coexistência da paternidade socioafetiva com a paternidade biológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154650 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como o início de um novo casamento impacta os direitos e deveres parentais do genitor em relação aos filhos de uma união anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154651 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais são as consequências legais da comprovação do abandono de um filho em relação ao poder familiar?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154652 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível a coexistência da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva, e ambas geram efeitos jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154653 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Explique em que consiste o regime de participação final nos aquestos e qual a autonomia conferida aos cônjuges durante o casamento nesse regime.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154654 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a função do pacto antenupcial no regime de bens entre os cônjuges e em quais regimes sua formalização é obrigatória?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154655 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em regime de comunhão parcial de bens, como se comportam os bens recebidos por um dos cônjuges por doação exclusivamente em seu favor?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154656 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o requisito formal indispensável para que o pacto antenupcial tenha validade e efeitos perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154657 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de separação legal de bens, como se dá a comunicação dos bens adquiridos durante o casamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154658 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o regime legal aplicado ao casamento na ausência de pacto antenupcial, e como se dá a escolha do regime de bens pelos noivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154659 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial de bens, como se caracterizam os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente durante a união estável quanto à comuni

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154660 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra sobre a administração e o usufruto dos bens adquiridos por filhos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos com rendimentos pr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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